Educação inclusiva que contemple a todos
Na Semana do Estudante, saiba mais sobre as políticas públicas especializadas desenvolvidas pelo MEC
O direito universal à educação contempla os mais variados grupos e segmentos da sociedade. Na Semana do Estudante, conheça um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação, que desenvolve e coordena políticas públicas que atendam à comunidade do campo, indígena, quilombola, de surdos e de quem necessita de atendimento especial.
Com foco especificamente nos estudantes surdos, surdocegos, deficientes auditivos sinalizantes, surdos com altas habilidades e superdotação ou com outras deficiências associadas foi inserida na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos, tornando-se independente da educação especial.
Outra conquista foi a implementação de Escolas Bilíngues de Surdos, com o lançamento da pedra fundamental no município de Laguna, em Santa Catarina. Já a formação continuada de professores tem o objetivo de contribuir e promover a melhoria da qualidade da educação básica pública e expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de formação de professores da educação bilíngue de surdos, a fim de qualificar e aperfeiçoar o ensino para os educandos surdos.
Na área de formação, o MEC conta com dois projetos principais: o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas, que visa promover a formação inicial de professores indígenas para atuarem principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio; e a ação Saberes Indígenas nas Escolas, que proporciona a formação continuada de professores que atuam na educação escolar indígena, além de oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendem às especificidades da organização comunitária na educação básica.
Além disso, há diversas ações na área de infraestrutura voltadas para as escolas indígenas, tais como o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), que possui ações voltadas para pequenas reformas e para levar água e saneamento básico para aquelas que ainda não são atendidas por esses serviços, e o Programa Educação Conectada, o qual atua no fomento do uso de tecnologia digital na educação básica.
Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEMESP - 10.08.2022