Educação: Outra década perdida na América Latina?
Por Diana Cariboni
Montevidéu, 02/07/2004 – O salário dos professores na Bolívia é de US$ 100 e a evasão de adolescentes do ensino médio na Argentina empobrecida chega a 60%. Poderá a América Latina conseguir uma educação de qualidade para todos até 2015? Os governos latino-americanos assumiram, no final dos anos 80, vários compromissos com esse horizonte: educação pré-escolar para todas as crianças entre 3 e 5 anos, cobertura universal do ensino básico e de 75% no ensino médio e a erradicação do analfabetismo adulto. Apesar dos aumentos do gasto para esse fim na década de 90 na região, a educação pré-escolar está hoje em 51% da matrícula, o ensino básico chega a 93% e o secundário a 62%, enquanto o analfabetismo atinge 11% da população adulta.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), somente oito países da América Latina e do Caribe estariam em condições de cumprir o desafio (que coincide com as Metas de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas) sem recorrer a fundos extra-orçamentários. São eles Brasil, Argentina, Cuba, Jamaica, México, Panamá, Trinidad e Tobago e Uruguai mas, desde que registrem um crescimento constante de 2,6% ao ano do produto interno bruto, aumentando seu investimento público em educação em pelo menos 2% ao ano. Chile e Costa Rica, embora gastem proporcionalmente mais do que a média regional, deveriam aumentar a verba para educação em 2,6% para superar um ligeiro déficit até 2010.
Por outro lado, 12 dos 22 países estudados pela Unesco e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), isto é, a maioria desses Estados da região, não conseguirão atingir essas metas apenas com fundos estatais. O déficit será mais agudo para os países com mais necessidades educacionais e com níveis mais baixos de PIB por habitante (Bolívia, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras e Nicarágua). Colômbia, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela, por outro lado, deveriam ampliar o gasto público em educação em menos de 5% ao ano, uma proporção menor ao incremento desse item durante os anos 90, afirmam as duas agências da ONU.
Os recursos adicionais necessários para alcançar as metas em 2015 chegam a US$ 149 bilhões, cerca de 7,5% do produto interno bruto de 2000 nos 22 países estudados. Naquele ano, o gasto público em educação em toda a região chegou a US$ 81,9 bilhões. Os dados fazem parte do estudo “Financiamento e gestão da educação na América Latina e no Caribe”, apresentado na última quarta-feira em Porto Rico, durante o trigésimo período de sessões da Cepal, encerrada na sexta-feira. Não só a cobertura deve melhorar. Os graus de evasão escolar nos ensinos básico e médio e a qualidade do ensino estão muito longe das médias de países industriais.
Nas reformas educacionais dos anos 90 “se manteve o interesse em garantir o acesso universal, mas sem se assegurar o término dos estudos no básico e no secundário”, disse à IPS desde Porto Rico a diretora do Escritório Regional de Educação da Unesco, a brasileira Ana Luisa Machado, entrevistada via e-mail. Com 27% de estudantes atrasados nas escolas em função da idade, a região desperdiça cerca de US$ 12,7 bilhões por ano, estima o estudo. “A repetência e a evasão continuam sendo um problema de eficiência nos sistemas educacionais da região. A ênfase nas reformas dos anos 90 esteve centrada na qualidade dos insumos, sem considerar a qualidade dos resultados efetivos do aprendizado”, acrescentou Ana Luisa.
Em testes que medem o aprendizado em linguagem e matemáticas, os países latino-americanos sistematicamente ocupam os últimos lugares, em comparação à média de países industrializados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do sudeste asiático. Durante a década de 90, na América Latina e no Caribe “o gasto em educação, em média, aumentou de 3% para 4,1% do PIB, com diferenças fortes entre países”, disse à IPS, também desde Porto Rico, o secretário-executivo da Cepal, o economista argentino José Luis Machinea. “Os países da OCDE têm uma média de 5,5%, mas, com PIB quatro ou cinco vezes superiores e com uma situação demográfica mais folgada”, acrescentou.
“Apesar da contração financeira do final dos anos 90 na América Latina, não caiu a participação do gasto em termos relativos nem absolutos. Os países adotaram um comportamento contra-cíclico, entendendo que não existe marcha-à-ré no esforço para a educação, garantiu Machinea. O estudo analisa vários caminhos para reforçar a alocação de recursos, como redirigir o gasto público em busca de maior eficácia, ampliar ou reorientar a carga tributária, unir a ajuda privada (de famílias e empresas) à educação e recorrer à troca da dívida pública por investimentos na educação, entre outros.
Para Ana Luísa, não existe um debate entre ensino público e privado. “A educação é uma responsabilidade do Estado e em sua gestão e/ou financiamento pode juntar esforços com o setor privado, assegurando não cair em um mercantilismo simples. A educação não é um negócio”. Por sua vez, Machinea estimou que “o debate sobre educação pública e privada não está superado, e deve ser visto em termos de complementaridade. O que importa é encontrar mecanismos de regulamentação por parte do Estado que permitam potenciar a contribuição privada, velando pela equidade no acesso à educação pertinente”, acrescentou. como garantir essa equidade quando a maior parte do financiamento privado em educação se dá através das famílias?
“Se a participação do gasto familiar em educação aumenta proporcionalmente em relação ao gasto total no setor, o medo é que as famílias recebem o tipo de educação que estejam em condições de pagar, discriminando contra os mais pobres”, admitiu Machinea. “É muito importante que o Estado vele para compensar as diferenças de renda das famílias através de transferências intra-sistema, focalizando investimentos públicos em setores mais vulneráveis”, ressaltou. A troca de dívida por educação é uma reivindicação de vários países, como Brasil, Argentina e Peru. “Existe um grupo de países na região que, pelas brechas que sofrem em relação às metas mínimas de cobertura educacional, devem contar com o apoio da comunidade internacional. Nesse contexto, cabe discutir a troca da dívida”, afirmou o economista argentino. Mas, acrescentou, “o problema fundamental é que os países beneficiários possam ficar estigmatizados e verem limitado seu futuro acesso a financiamento para o desenvolvimento”.
Em matéria de cooperação internacional para a educação, o estudo assinala que os planos implementados nos últimos 40 anos conseguiram resultados “menores” que obrigam a repensar as estruturas tradicionais. Sugere-se abandonar o enfoque de modelo único e uma mudança de atitude dos países doadores e das agências de cooperação “desde a imposição vertical para uma relação mais horizontal”, respeitando as prioridades do país sócio. Essa percepção de imposição de modelos e reformas existe nas comunidades educacionais. Os docentes “têm estado ausentes nas decisões de reformas e é um desafio conseguir sua participação efetiva nas mudanças requeridas”, admitiu Ana Luisa. “O Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (adotado em Havana em 2002) reconhece que as mudanças promovidas de cima para baixo e de fora para dentro das escolas não conseguem modificações substanciais no aprendizado dos alunos”, ressaltou a especialista.