14/09/2005

Educação pode destinar verba de propaganda à literatura

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (14) para votar, entre outras propostas da pauta, o Projeto de Lei 4557/04, do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que reserva parte dos recursos destinados à propaganda institucional dos órgãos públicos para a compra de obras literárias de autores brasileiros. O parecer do relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), defende a aprovação da medida.

Construção de escolas e praças

Outra matéria da pauta é o PL 1249/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que determina a construção de escolas de ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda. A relatora da proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), recomenda a aprovação.

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