EDUCAÇÃO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA

No início do século XVI, o sistema universitário espanhol foi trazido para a América Latina, com a criação de universidades no México, Guatemala, Peru, Cuba, Chile, Argentina etc. No Brasil, esta instituição só surgiu em 1920, por iniciativa da Coroa Portuguesa.

Naquele século, o modelo Europeu, especialmente o francês que exercia forte influência em Portugal e Espanha, foi o adotado pela América Latina nas sociedades e universidades. Nesse sentido, a educação superior era destinada somente para a elite dos países latinos, como também o acesso aos postos políticos e burocráticos.

Até o final do século XVIII foram criadas dezenove universidades na América Latina e, posteriormente, mais trinta e uma no século XIX. Quase todos os países latino-americanos já possuíam uma ou mais universidades, com exceção do Brasil.

 Gradualmente, as universidades da América Latina deixaram de sofrer influências de modelos do exterior, mais precisamente o francês, pois não conseguiam conciliar o ensino profissional com a atividade científica. No século XIX, a América do Norte sofreu uma grande expansão no ensino superior. Conseqüentemente, a Universidade Latina “não conseguiu fugir da influência norte-americana, que avançava como um rolo compressor sobre o continente” (ROSSATO, 2005, p.95).

O tripé ensino-pesquisa e extensão começam a ser idealizados no modelo alemão do século XIX que estabeleceu um padrão vinculando a pesquisa científica com o ensino superior.

Na França, a atividade científica esteve vinculada aos institutos independentes (...). Nos Estados Unidos, que assimilou o modelo alemão, houve inovação ao nível da formação dos cientistas nos cursos de doutoramento, credenciando-os para atividades universitárias e outras externas, diferentemente dos doutorados europeus (WANDERLEY, 2005, p. 20).

Observamos que as Universidades de Paris e Bolonha foram precursoras do ensino universitário na Idade Média. Sua contribuição na educação desta época histórica é inquestionável, visto que se consubstanciaram como fonte de inspiração para as demais instituições de ensino superior, inclusive as atuais. Alguns anos após a criação destas universidades surgem às universidades de Oxford, Nápoles, Cambridge, Montpellier, Coimbra e Lisboa, entre outras.

Cada uma das universidades supracitadas possuíam suas peculiaridades quanto à organização metodológica dos conteúdos, estabelecimento de horários de estudo, residência de seus estudantes, divisão de classes e níveis de graduação, bem como, seleção de alunos e docentes. 

A educação universitária vigente na Idade Média preocupava-se com o domínio dos saberes dispostos em livros, tidos como verdades absolutas, em detrimento da busca do conhecimento crítico, inovador.

Assim como a humanidade sofreu modificações de ordem política, social, econômica e cultural, também as universidades passaram por estas modificações, que possibilitaram a transição para a busca de novas formas de atuação. Tais transformações estão visíveis nos modelos francês, inglês, norte-americano, alemão e socialista. No primeiro modelo, inicialmente houve um forte monopólio do Estado, sendo que atualmente há forte contribuição ao desenvolvimento nacional e à redução das desigualdades sociais.

Já o modelo inglês está caracterizado pela formação humanista e pela transmissão de conhecimento. No modelo norte-americano, predomina o pragmatismo, com o surgimento da universidade-empresa. Enquanto o modelo alemão entende a universidade como uma comunidade de pesquisadores com liberdade política e acadêmica, o último modelo – socialista - possui fortes traços estatais e é oferecido gratuitamente.

As universidades da América Latina surgiram com forte influência dos modelos europeus, no entanto, a crescente expansão do modelo universitário norte-americano, impôs a gradual redução da influência exercida por aquele modelo e o gradativo aumento da influência deste.

O compromisso europeu firmado na Declaração de Bolonha em junho de 1999 constitui-se em exemplo e desafio para a educação superior na América Latina. Visando o encaminhamento de ações que conduzam a um processo de convergência das universidades latino-americanas e desafio pela potencial influência que a criação de um espaço europeu da educação superior pode ter sobre a educação superior na América Latina e o intercâmbio entre ambas as regiões.

Nunca como antes, las políticas educativas y el rol de la educación y de sus nuevas tecnologias son decisivas para el futuro de la humanidad. Ello requiere, como ya se há planteado, que lá educación ocupe um papel fundamental em las políticas de Estado y que estas surjan de procesos participativos, amplios y democráticos, en los que el Estado y sus instituciones assuman la responsabilidad de ser “la voz” de los que no tienen voz y de representar a los que nunca han estado representados: los pobres y los marginados de la sociedad y de la educación. ( FERNANDEZ LAMARRA, N. 2009, p.118)

Considerando que a América Latina engloba 20 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, resolvemos estabelecer parâmetros comparativos entre alguns países para efeito de compreensão de modelos acadêmicos adotados pelos mesmos. No caso Argentina, Brasil, Cuba, México e Venezuela.

Na Argentina o sistema universitário argentino é constituído por:

 - 46 Universidades Nacionais
- 46 Universidades Privadas
- 7 Institutos Universitários Estatais
- 12 Institutos Universitários Privados
- 1 Universidade Provincial
- 1 Universidade Estrangeira
- 1 Universidade Internacional

Deve-se observar que a diferença entre universidades e institutos universitários reside no fato de estes últimos oferecerem cursos numa única área de conhecimento, ao passo que as universidades se dividem em faculdades, a partir das quais oferecem cursos de variadas áreas de conhecimento.

As universidades e institutos universitários oferecem os títulos de graduação (licenciaturas, diplomas de engenharia, etc.,) e de pós-graduação (especializações, mestrados e doutoramentos). Oferecem também cursos de pré-graduação, como títulos intermédios ou cursos de curta duração.

O ensino superior na Argentina inclui também institutos não universitários que oferecem cursos curtos (técnicos) e conferem títulos de pré-graduação.

A primeira onda de expansão das matrículas ocorre ainda nos anos 40 e 50 na Argentina (com a introdução do acesso irrestrito à rede pública de educação superior) e a primeira reforma ocorre em 1958 também neste país, já com objetivos de instituir pesquisa no sistema universitário (com a criação do CONYCET) e permitir uma leve diferenciação institucional com o credenciamento de instituições privadas para emitir certificados. O resultado, entretanto, foi mais o inchamento das universidades nacionais (UBA) do que a expansão por diferenciação institucional. Apesar do crescimento numérico das instituições privadas, a rede pública ainda responde por 85% das matrículas e o sistema de ensino superior ainda está fortemente concentrado na região metropolitana da Capital e em dois ou três centros urbanos (Rosário, Córdoba). No plano das funções do sistema, a criação do CONECYT introduziu uma nova arena de disputa política que ora beneficiou a pesquisa universitária, ora prejudicou-a em favor do apoio à instituições privadas.

O sistema de educação superior da Argentina é de caráter binário e está integrado por dois subsistemas: universitário e não universitário. Segundo dados da Secretária de Políticas Universitárias do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, o subsistema universitário é constituído de um total de 107 instituições, sendo 88 universidades [40 nacionais, 45 privadas, 1 universidade provincial ( Universidad Autónoma de Entre Rìos), 1 universidade estrangeira (Universidad de Bologna) e 1 internacional (Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales – FLACSO)] e 19 institutos universitários ( 7 estatais e 12 privados). (FERNANDEZ LAMARRA, N. 201, p.14)

 

Das 40 universidades públicas e gratuitas existentes na Argentina, nove foram criadas na última década, para melhorar a oferta de vagas em zonas populosas e economicamente debilitados. Além desta expansão, surgiram estratégias de apoio aos alunos, embora a evasão ainda persista.

Em 1996 foi criada a Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria (CONEAU), encarregada de coordenar a avaliação e o credenciamento das condições mínimas de qualidade aos programas e instituições;

Contudo no Brasil o sistema da educação superior ocorre pelo exercício da autonomia universitária, princípio que encontra apoio na Lei de Diretrizes e ases da Educação Nacional – Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Enquanto a legislação anterior abrigava as instituições a cumprirem um currículo mínimo, estabelecido para cada curso de graduação pelo Conselho Federal de Educação (atual Conselho Nacional de Educação), a nova legislação contempla algumas flexibilidades que contribuem para o desenvolvimento da estrutura educacional, tais como:

Facilitar a reestruturação pedagógico-acadêmica e dos currículos para atender às novas demandas da sociedade;

Dar maior autonomia para que as instituições de ensino superior possam criar e implantar novos cursos e habilitações, e renomear e adaptar os existentes à evolução técnico-científica e às mudanças do mercado de trabalho;

Facultar a redução da duração de alguns cursos de graduação atualmente existentes, e a implantação e valorização de novos cursos de curta duração e de formação geral por áreas;

Permitir a diversificação dos cursos, com criação de bacharelados gerais, por áreas, deixando algumas especializações para a pós-graduação.

Assim, entende-se que se dispõe, não só no Brasil, mas em nível da região latino-americana do pré-requisito essencial à reestruturação e flexibilidade curricular, fatores indispensáveis para que a educação superior atenda necessidades de uma sociedade carente por novos conhecimentos.

A educação superior brasileira, sobretudo a partir de 1990, tem recebido forte influência das políticas neoliberais e dos organismos internacionais do capital, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio, entre outros. Da internacionalização da educação superior, passamos ao comércio dos serviços educacionais. Ou seja, a educação superior deixou de ser vista como dever de Estado e direito do cidadão, sendo concebida como serviço, mercadoria, perdendo assim o seu caráter eminentemente público. ( PAULA, 2011, p.60)

Observa-se que no México existem diferentes modelos de instituições de ensino superior:

- Institutos Tecnológicos (ITES)

O Sistema Nacional de Institutos Tecnológicos (SNIT) tem como prioridade formar profissionais competentes e fomentar o desenvolvimento através de planos e programas de estudo pertinentes para a realidade de cada região. No SNIT são formados engenheiros e profissionais de áreas administrativas. O SNIT é composto por 218 instituições, espalhadas pelos 31 estados da República. Estes se dividem em: Institutos Tecnológicos Federais e Institutos Tecnológicos Estaduais;

- Existem diferentes tipos de universidades no México:

• Universidades Tecnológicas (UT) que oferecem aos estudantes que terminam o ensino médio superior uma formação intensiva que lhes permite integrarem-se num curto espaço de tempo (ao fim de dois anos) no mercado de trabalho ou prosseguirem os estudos a nível de licenciatura noutras instituições de ensino superior.O Modelo Educativo das UT é orientado para a aprendizagem como um processo ao longo da vida, centrado na análise, interpretação e boa utilização da informação. Atualmente há 61 Universidades Tecnológicas, localizadas em 26 estados da República. Quem estuda nestas instituições obtém o diploma de Técnico Superior Universitário.
• Universidades Interculturais: Destinadas a promover a formação de profissionais empenhados no desenvolvimento econômico, social e cultural, em especial, dos povos indígenas do país e do mundo em redor; revalorizar os conhecimentos dos povos indígenas e promover um processo de síntese com os progressos do conhecimento científico; fomentar a difusão dos valores próprios das comunidades e abrir espaços para promover a revitalização, o desenvolvimento e a consolidação de línguas e culturas originárias. As Universidades Interculturais têm como objetivo oferecer programas de formação nos níveis de curso profissional, licenciatura, especialização, mestrado e doutoramento, pertinentes para o desenvolvimento regional, estadual e nacional, orientados para a formação de profissionais empenhados no desenvolvimento econômico, social e cultural nas vertentes comunitária, regional e nacional, cujas atividades contribuam para promover um processo de valorização e revitalização das línguas e culturas originárias.
• Universidades Politécnicas são instituições públicas empenhadas no desenvolvimento econômico e social da nação, com projeção internacional, cuja missão é a formação integral de pessoas através da geração, aplicação e divulgação do conhecimento e da cultura por intermédio da investigação e do ensino de qualidade, com vocação de liderança tecnológica, constituindo assim um fator-chave para o progresso dos 23 estados da República onde se situam.

Há também a formação de professores nas denominadas Licenciaturas, que são oferecidas em instituições tecnológicas, universitárias e de formação de mestres e são de caráter conclusivo e forma profissionais nas diversas áreas do conhecimento com programas de estudo de quatro anos ou mais.

Em México, em el año 2000, se organizo el Consejo para la Acreditación de la Educación Superior (COPAES), com fines más especifíficos de acreditación de programas acadêmicos de nível superior (Carreras o titulaciones), a partir de la experiencia em la década de 1990 de la CONAEVA, de los Comités Interinstitucionales para la Evaluación de la Educación Superior (CIEES) y de diversos consejos, comisiones o asociaciones profesionales com funciones de acreditación y certificación el estilo de las existentes em la Estados Unidos, ya que estas propuesta estuvieron enmaroadas com la integración de México al NAFTA. (FERNÁNDEZ LAMARRA, N.2005, p. 99)

 

Já o Sistema de Educação Superior de Cuba garante os estudos universitários a todos os estudantes que terminam o duodécimo grau ou nível equivalente e realizam os exames de ingresso correspondentes.

Existe uma separação bastante visível entre o bacharelado e a licenciatura, por exemplo, para ser geógrafo o caminho é a universidade (curso de geografia), mas para ser professor de geografia o caminho é um instituto superior pedagógico, de onde sairá licenciado. É de salientar a importância da pesquisa científica para os professores. Estes estão em constante investigação e buscam soluções para os problemas quer no campo teórico quer no prático.

Para escolas técnicas, os professores são formados no Instituto Superior Pedagógico, especializado, que se dedica só a disciplinas da via profissional. Existe uma forte relação entre estudo-trabalho, os estágios são muito bem organizados.

De 1961 até 2007 mais de 47 mil estudantes estrangeiros obtiveram graduação nos diversos centros de ensino cubano, em 33 especialidades universitárias e técnicas. Atualmente mais de 60 mil jovens estrangeiros de 120 países estudam em Cuba ou sob orientação direta de professores cubanos em outros países.

Em 2009 os cubanos alcançaram uma taxa bruta de escolarização superior de 63,21%, com 8,14% da população com nível superior e 14,72 % dos trabalhadores com este nível de ensino. Percebendo uma diminuição das matrículas na educação superior em finais de 80 e princípios de 90, empreenderam o Programa de Universalização da Educação Superior.

Partindo de uma concepção ampliada sobre êxito no nível superior, entenderam que se deve perseguir não apenas o ingresso como a manutenção nos estudos e sua conclusão com a possibilidade de um emprego, de acordo com a profissão alcançada.

Empreenderam um programa de continuidade de estudos para resolver carências profissionais que consideram importantes para o desenvolvimento social, com programas curtos com garantia de emprego e de continuidade de estudos no nível universitário. Atingiu especialmente os “trabalhadores sociais”: professores primários, professores de computação para crianças, professores de artes e educação física, enfermeiros e técnicos do sistema de saúde.

Essa política de universalização se baseou em algumas premissas, das quais destacamos duas:

1) a adoção de modalidades educativas semipresenciais adaptadas às condições e tipos de carreiras. Incorpora um componente de “educação em valores”, apoiada na figura de tutores, cujo principal objetivo é desenvolver um projeto de vida com seus alunos.

2) a multiplicidade de formas de se abordar o processo ensino -aprendizagem segundo carreiras e a realização, em simultâneo, de uma intensa seleção e preparação de textos, guias, recursos audiovisuais complementares visando facilitar esse processo, tudo com apoio econômico estatal.

O programa já colhe resultados com aumentos em todas as taxas de escolarização superior, inclusive na pós-graduação. Além disso, parece estar sendo bem sucedido quanto ao esforço de integração dos jovens na escola e no emprego, especialmente como resultado do esforço de ampliação das possibilidades de estágio e com a reinserção escolar de trabalhadores das inúmeras indústrias açucareiras em processo de fechamento. A qualificação desses jovens consistiu numa preocupação governamental com fins de reduzir a taxa de desemprego, no que parecem exitosos (MICHELOTTO, 2010).

Somente em 1998 foi que Cuba criou o Sistema Universitário de Programas de Credenciamento (SUPRA), e em 1999, organizou a Junta de Credenciamento Nacional (JAN), encarregada dos processos de avaliação e credenciamento de programas e instituições de educação superior.

Todavia a Venezuela possui mais de 90 instituições de educação superior, com mais de 6 milhões de estudantes. A educação superior continua gratuita na constituição de 1999 e recebe 35% dos recursos para educação, mesmo que este nível só receba 11% da população estudantil. Mais de 70% dos estudantes em nível superior vêm das famílias 20% mais ricas. Para resolver este problema, o governo estabeleceu o sistema de universidades bolivarianas em 2003, que visava democratizar o acesso à educação superior. Em 1999 as universidades públicas tinham 510.917 estudantes e, em 2011, esse número chegava a 1.132.306; o setor privado tinha 299.664 estudantes em 1999 e 555.198 em 2011. Mas o crescimento das instituições estatais perdeu força nos últimos três anos.

O sistema venezuelano de ensino superior demonstra a incapacidade de promover avanços na qualidade – a meta de muitos países e instituições. Alguns dados apresentados pelas classificações universitárias de Xangai e da Times Higher Education mostram que as universidades venezuelanas estão sendo ultrapassadas por suas equivalentes na maioria dos países da região. A revolução tentou apenas criar sua própria visão socialista, isolada do fluxo internacional do conhecimento, que é obtido por meio da globalização e da internacionalização.

As Universidades oferecem estudos em diversas áreas e níveis. Existem três tipos de universidade: Universidades Nacionais Autônomas, Universidades Nacionais Experimentais e Universidades Privadas.

1) Universidades Nacionais Autônomas

As Universidades nacionais Autônomas constituem o grupo de instituições de Educação Superior mais antigo, com maior tradição acadêmica e com maior número de estudantes. Estas universidades dispõem de uma autonomia acadêmica para ditar as suas próprias regras, planificar e organizar os programas de investigação e de ensino e eleger os docentes.

São universidades autônomas a Universidade Central de Venezuela (UCV), em Caracas; de Los Andes (ULA), em Mérida; de Zulia (LUZ), em Maracaibo; de Carabobo (UC), em Valencia; e do Oriente (UDO).

2) Universidades Nacionais Experimentais

Universidades criadas pelo Estado Venezuelano com a finalidade de testar novas orientações e estruturas acadêmicas e administrativas. Podem desfrutar de certa autonomia determinada pelas condições especiais da sua experimentação educativa. A sua organização e funcionamento são regidos pelos regulamentos ditados pelo Executivo Nacional.

A primeira Universidade Nacional experimental foi a Universidade de Oriente, fundada em 1958. Posteriormente foram fundadas a Universidade Centro Occidental Lisandro Alvarado (UCLA), em Barquisimeto; a Universidade Simón Bolívar (USB) e Simón Rodríguez (UNESR), em Caracas; a Universidade Experimental del Táchira; a Universidade de los Llanos Ezequiel Zamora; a Universidade Francisco de Miranda (UNEFM), em Coro; o Rómulo Gallegos, em San Juan de los Morros; a Universidade Nacional Abierta; e a Rafael María Baralt em Maracaibo.

Em 2001, foram criadas 16 universidades experimentais.

3) Universidades Privadas

As universidades privadas são regidas pela Lei de Universidades e para funcionarem requerem a autorização do Executivo Nacional. Devem ter a mesma estrutura acadêmica que as universidades nacionais autônomas. Apenas podem funcionar as escolas que sejam aprovadas pelo Conselho Nacional de Universidades. Requer o número mínimo de três autoridades para a sua criação. Os diretores e os docentes devem preencher as mesmas condições que nas universidades autônomas. Os certificados emitidos só produzem efeitos jurídicos se aprovados pelo Executivo Nacional, através do Ministério da Educação.

Existem 21 universidades privadas, das quais quatro são patrocinadas pela Igreja Católica e 17 por grupos laicos. Do primeiro grupo fazem parte a Universidade Católica Andrés Bello (UCAB), em Caracas; a Universidade Católica de Táchira, em San Cristóbal; a Universidade Cecilio Acosta, em Maracaíbo; e a Universidade Santa Rosa. As principais instituições estabelecidas por grupos laicos são a Universidade Santa María (USM); a Universidade Metropolitana e a Universidade José María Vargas, em Caracas; a Rafael Urdaneta, em Maracaibo; a Tecnológica del Centro, em Valencia; e a de Sur del Lago. Os estudos da Oficina de Planejamento do Setor Universitário (OPSU) preveem a criação de um Sistema Nacional de Avaliação e Credenciamento Universitário, denominado SEA.

Percebe-se, assim, que o sistema de avaliação e credenciamento latino-americano, mesmo que principiante, e carecendo de uma preocupação maior por parte dos governos e instituições, esta em processo crescente de desenvolvimento.

De forma geral, os sistemas de educação possuem peculiaridades e semelhanças, contudo, não são convergentes e estão intrinsecamente associadas à realidade de cada país. Tendo como desafio maior a busca por opções estratégicas para sua própria reformulação, com vistas à convergência de um ensino superior regional que amplie e atratividade, a competitividade, a mobilidade, e, ao mesmo tempo, assegure melhoria da qualidade, da pertinência social e respeito as culturas nacionais.

Sobretudo, que seja inovadora, que permita o estabelecimento de parcerias entre instituições da região, favorecidas primeiramente, pela aproximação demográfica e, segundo, pela proximidade cultural, lingüística e socioeconômica.

CONEAU – Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitária – Posgrados acreditados em La República Argentina / edición a cargo de Jorge Lafforgue; com prólogo de Néstor Pan; seleccionado por Laura Romero.- 1ª Ed.- Buenos Aires: CONEAU, 2012p.; 22x16 cm;

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