Escolas particulares também poderão avaliar desempenho de estudantes por meio do Saeb

As escolas privadas do ensino médio interessadas em verificar seu desempenho podem aderir ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017 a partir desta terça-feira, 27. O prazo para adesão vai até 14 de julho. O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira, 26, durante entrevista coletiva. Com as melhorias feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, anunciadas após consulta pública no início do ano, a responsabilidade pelo Boletim da Escola foi transferida para o Saeb.

Além de avaliar a qualidade da educação básica, o Saeb oferece subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento de políticas educacionais. A participação é facultativa para as escolas privadas e obrigatória para as escolas públicas. Além da possibilidade de adesão das particulares, outra novidade é a ampliação do conjunto de alunos, turmas e escolas avaliadas. A estimativa é de participação de 7.619.852 estudantes dos ensinos fundamental e médio em 114.825 escolas.

Todas as instituições que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem os critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O indicador, divulgado a cada dois anos, combina resultados do Saeb com os dados do censo escolar. “O Saeb substitui o Enem por Escola; nós ampliamos e ajustamos as avaliações com pequenos acertos e destinações mais adequadas”, destacou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

O público-alvo do sistema de avaliação são os estudantes dos quinto e nono anos do ensino fundamental das escolas públicas, urbanas e rurais, e do terceiro ano do ensino médio. O sistema também coleta informações amostrais de escolas particulares. 

Adesão - Para participar do Saeb 2017, as escolas devem preencher os dados declarados ao censo escolar deste ano, que estão sendo coletados pelo Inep desde 31 de maio até 31 de julho. Também precisam ter realizado o preenchimento do Censo da Educação Básica 2016.

As escolas privadas passam por uma segunda etapa, que é a assinatura do termo de adesão, em sistema on-line disponível no portal do Inep, e recolhimento de valor fixado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de adesão para escolas privadas é calculada de acordo com o número de alunos registrado no Censo da Educação Básica 2016: entre 10 e 50 alunos matriculados, o valor é de R$ 400. Entre 51 e 99 alunos, R$ 2 mil. A partir de 100 alunos, são R$ 4 mil. Escolas privadas sorteadas para compor a amostra são isentas do pagamento.

Resultados – Os resultados preliminares do Saeb 2017 serão liberados para diretores das escolas em maio de 2018. Eles terão prazo de 15 dias consecutivos para recorrerem ao Inep, apresentando justificativas que fundamentem a solicitação. O Inep responderá os recursos até a data de divulgação final dos resultados.

Só serão divulgados para a sociedade os resultados das escolas (com exceção das sorteadas como amostra) que, cumulativamente, tiverem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação dos instrumentos e alcançarem uma taxa de participação de ao menos 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados ao censo escolar de 2017.

Também serão divulgados publicamente os resultados de municípios e estados que, cumulativamente, registrarem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação e alcançarem taxa de participação de no mínimo 50% dos alunos matriculados na etapa de ensino avaliada, de acordo com os dados declarados ao censo.

Os resultados finais do Saeb 2017 serão divulgados até agosto de 2018, por meio do Boletim da Escola ou do Painel Educacional, no caso de estados e municípios. Ambos estarão disponíveis no portal do Inep. Os resultados apresentarão a distribuição percentual dos alunos em cada um dos níveis da escala de proficiência, por área do conhecimento, para escolas, municípios e estados, bem como os demais estratos de interesse da avaliação. Também serão divulgados indicadores sobre as condições em que ocorre o trabalho pedagógico escolar.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (26.06.2017)