Escolas sem fins lucrativos terão R$ 35 mil para ônibus

A partir de agora as entidades sem fins lucrativos que mantêm escolas especializadas do ensino fundamental podem ser beneficiadas com apoio financeiro do Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNTE).

A resolução n.º 10, com as novas orientações do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 5.

Pela nova resolução, essas entidades podem pleitear apoio financeiro de até R$ 35 mil para a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, com capacidade mínima para nove passageiros, destinados ao transporte de alunos da educação especial.

Para receber o benefício em 2005, porém, a entidade não pode ter sido contemplada com o programa nos últimos três anos e possuir até cem alunos com necessidades educacionais especiais.

Para obter o apoio financeiro, a entidade deve apresentar à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do FNDE um projeto educacional, sob a forma de plano de trabalho. A análise técnica do projeto será feita pela Coordenação-Geral de Programas de Saúde, Transporte e Uniforme do Escolar da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do órgão.