Estados ganham R$ 43,7 milhões para financiar projetos tecnológicos

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) lançou um edital para apoio financeiro a projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico nos estados. Serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de até R$ 30,5 milhões, sendo R$ 15,5 milhões em 2005 e R$ 15 milhões em 2006, originários dos Fundos Setoriais.

“O objetivo é fomentar ações de natureza multidisciplinar, que tenham caráter estruturante para o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação e que estejam de acordo com o planejamento estratégico de cada estado”, disse Luis Fernandes, secretário executivo do MCT, no lançamento do edital, em Vitória, no dia 14.

De acordo com o MCT, cada secretaria estadual de ciência e tecnologia poderá apresentar uma única proposta, que deverá ser encaminhada à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do ministério. A contrapartida dos estados será feita segundo critérios propostos pelo conjunto dos Fóruns das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e das secretarias.

O MCT anunciou também a abertura de edital para o Programa Nacional de Incubadoras em duas linhas de pesquisa, que somam o total de recursos de R$ 5,2 milhões. E mais R$ 8 milhões para o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe).

O edital do Pappe será voltado para os locais que ainda estão fora do programa, que hoje está presente em 19 estados, com 540 empresas envolvidas e 570 projetos em andamento. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são responsáveis por 34% dos projetos contratados pelo Pappe, dentro da política do MCT de consolidação de um Sistema Nacional de C,T&I.

Segundo o MCT, todos os novos editais serão coordenados pela Finep e atendem a demandas encaminhadas ao MCT pelos Fóruns de FAPs e secretarias estaduais de C&T.