Estudantes brasileiros são os que mais usam solventes
A falta de recursos para o financiamento de políticas públicas de combate às drogas é o principal problema na redução do consumo e do tráfico de substâncias ilícitas no País. A conclusão é de políticos, autoridades e representantes de ONGs que participaram do I Fórum sobre o Financiamento da Redução da Demanda de Drogas nos
Estados e Municípios Brasileiros, promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. De acordo com o vice-presidente da comissão e autor do requerimento de realização do fórum, deputado João Campos (PSDB-GO) duas idéias ajudariam a resolver o problema: a destinação de recursos do Tesouro ao Fundo Nacional Anti-drogas; e a proibição, por meio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, do contigenciamento do dinheiro previsto. “É impossível o Fundo Nacional Anti-drogas contar apenas com as verbas de bens de traficantes, apreendidos pela polícia e levados à leilão”, afirmou.
Mesmo elogiando as ações promovidas pelo Governo, o secretário nacional Anti-drogas, general Paulo Roberto Uchôa, lamentou a falta de recursos destinados à redução da demanda. A arrecadação da secretaria, explicou, depende exclusivamente da venda de bens apreendidos em leilões. Neste ano estão autorizados quase R$ 8 milhões para o Fundo Anti-drogas, mas só R$ 4 milhões poderão ser usados, pois a outra metade está contingenciada. Os recursos arrecadados nos leilões não podem ser utilizados em qualquer outra despesa além do combate ao uso de entorpecentes, de acordo com a Constituição.
A falta de recursos para o combate às drogas também foi criticada pelo deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), que disse não ser possível atacar o problema com R$ 9 milhões ou R$ 10 milhões A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) sugeriu ao Governo Federal a elaboração de um plano nacional de combate às drogas, que seria implementado pelos municípios, e defendeu a implantação de um sistema de ações coordenadas contra os entorpecentes nas áreas de Saúde, Educação e Justiça. O deputado Neucimar Fraga (PL-ES) criticou as declarações do ministro da Cultura, Gilberto Gil, que afirmou à Folha de S. Paulo ser favorável à descriminalização da maconha. O deputado criticou também o hábito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de oferecer cachaça aos representantes de outros países que visitam o Brasil.
Programas internacionais
O embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Conde, que preside o Grupo de Dublin – organismo internacional de ajuda aos países no combate às drogas –, criticou a falta de coordenação entre os diversos órgãos envolvidos na repressão ao uso de entorpecentes e reclamou da falta de estatísticas que possam nortear ações integradas do Governo brasileiro contra as drogas. A representante do escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (Unodc), Cíntia Freitas, admitiu que o órgão – responsável por reforçar a cooperação internacional contra as drogas- não tem recursos suficientes para atender todos os países. Nos últimos anos, foram repassados ao Brasil apenas 6 milhões de dólares (cerca de R$ 16 milhões).
Severino rejeita descriminalização e alerta para a necessidade de preservar os jovens
Preservar os jovens dos perigos da droga foi a preocupação manifestada pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, ao receber em audiência os deputados da Comissão de Segurança Pública que participaram do I Fórum sobre Financiamento da Redução da Demanda de Drogas nos Estados e Municípios Brasileiros. Afirmando que o combate às substâncias ilícitas deve ser uma prioridade nacional, Severino alertou que “a nossa juventude não pode ficar à mercê das drogas”. O presidente da Câmara declarou ser contrário à descriminalização das drogas, pois elas “representam o fim da família e são nocivas à sociedade em geral”, e colocou-se à disposição dos parlamentares para levar ao Governo Federal as principais reivindicações do Fórum, entre elas a garantia de recursos do Tesouro para o Fundo Nacional Anti-drogas. Participaram da reunião os deputados Alberto Fraga (DF), João Campos (PSDB-GO) e Capitão Wayne (PSDB-GO).
Programas estaduais ajudam na prevenção e no combate ao tráfico de entorpecentes
Durante o seminário, representantes de vários estados apresentaram resultados de planos de combate às drogas. Coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em Santa Catarina, que é implementado pelas polícias estaduais, Claudete Lehmkuhl, disse que até agora foram atendidas 4 milhões de crianças de todo o País. Em dez encontros semanais, policiais especialmente treinados orientam crianças de 4ª e 6ª séries do ensino fundamental sobre os perigos das drogas. O presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Mato Grosso, José Antônio Teixeira Vieira, explicou o plano para a criação de conselhos anti-drogas em 12 municípios-pólo, além de Cuiabá, para diminuir a demanda sobre o conselho instalado na capital do estado.
Minas Gerais deverá investir neste ano R$ 600 mil na capacitação de pessoas em tratamento para se livrar das drogas e em atividades esportivas, de acordo com o subsecretário anti-drogas estadual, Cloves Eduardo Benevides. O secretário de Justiça do Paraná, Aldo José Parzianello, destacou o Narco-denúncia, uma linha gratuita que a população usa para denunciar venda de drogas. Em dois anos, o serviço foi responsável pela prisão de 3,6 mil traficantes, além da apreensão de grande quantidade de drogas.
Pesquisa aponta brasileiros como maiores consumidores de drogas solventes
O Brasil ocupa o primeiro lugar no mundo em consumo de drogas solventes, como cola de sapateiro, acetona e éter, usados principalmente por estudantes do nível fundamental e médio. Os dados fazem parte do 5º Levantamento Nacional de Drogas Psicotrópicas, divulgado pelo secretário nacional Anti-Drogas, Paulo Roberto Uchôa, durante o fórum. A pesquisa foi feita pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) - vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) -, nas 27 capitais brasileiras.
Os números mostram ainda que 15,5% dos estudantes já usaram esse tipo de entorpecente. Outro dado mencionado pelo secretário é que o consumo de drogas pesadas é mais comum entre jovens com famílias desestruturadas e que não professam religião. Na avaliação de Paulo Roberto Uchôa, o uso de solventes - substâncias que podem ser facilmente encontradas por não ter venda proibida - entre os estudantes desafia as autoridades a encontrar soluções inteligentes para o problema. “O investimento em educação é o principal instrumento para combater as drogas”, defendeu Uchôa.