Estudantes da Uesb propõem projeto popular de lei

Um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) está organizando um projeto popular de lei. Trata-se do Credilivro, que busca instituir um programa de financiamento para a compra de livros e é destinado a estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) da Bahia.

A Constituição do Estado da Bahia exige 45 mil assinaturas de apoio ao projeto para que este seja encaminhado à Assembléia Legislativa e passe pelos trâmites legais.

O valor do financiamento para a compra de livros será de 400 reais por semestre letivo, para cada aluno contemplado, que pode se beneficiar do financiamento por até oito semestres, desde que cumpra as exigências do projeto.

Segundo a equipe executora, cerca de 3.500 assinaturas de apoio ao projeto foram coletadas no campus da Uesb em Conquista, no período de 14 de setembro a 15 de outubro. Agora, serão coletadas assinaturas nos colégios de Ensino Médio, cursos pré-vestibulares e nas demais IES da cidade.

O membro da equipe executora, Darlan Pires, diz que o projeto será apresentado e proposto a outras IES do Estado, a exemplo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e das universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc) e de Feira de Santana (Uefs).

A previsão é de que, até junho de 2005, as 45 mil assinaturas sejam coletadas e o projeto seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, para a verificação da legitimidade das assinaturas, e, em seguida, apresentado à Assembléia Legislativa. (Uesb)