Estudo da Uerj aponta falhas na publicidade de medicamentos

Segundo a tese de doutorado, realizado pela aluna do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de janeiro (Uerj), Rita de Cássia Patula Alves Vieira, uma grande parcela dos médicos não conhece verdadeiramente todas as características do medicamento que receita.

A aluna investigou como anda a publicidade de medicamentos dirigida a médicos, analisando os aspectos legais, farmacológicos, médico-sociais e de mercadização das peças de propaganda e descobriu que o problema vai além de simples infrações à legislação vigente.

Rita, professora de toxicologia da faculdade de farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), fez uma análise qualitativa de 100 peças de propaganda, folders e folhetos, coletadas entre outubro de 2002 e junho de 2003, em consultórios de nove especialidades médicas distintas em Juiz de Fora (MG).

Os textos selecionados foram confrontados com a Resolução 102 (RDC102), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para observar se cumpriam a legislação. “Teoricamente todo fármaco no mercado deveria estar registrado no Ministério da Saúde e, uma vez registrado, deveria ter provado possuir as características que informa”, explica Rita.

Entretanto, ela detectou, à época da coleta do material, que 11,5% dos medicamentos não tinham registro na Anvisa. Esta falta de registro impossibilita a punição dos fabricantes, já que a Agência fiscalizadora só toma conhecimento da existência destes medicamentos no mercado por meio de denúncias.

As peças publicitárias devem, segundo a legislação, fornecer uma referência bibliográfica que comprove o que seu texto diz sobre as características do medicamento. As informações farmacológicas incluídas nas propagandas, supostamente corretas, foram comparadas com dados da literatura de referência e comprovou-se que existiam erros.

A constatação da existência de uma grande dificuldade em encontrar os artigos usados como referência na publicidade levou Rita de Cássia a refletir sobre a relação médico-indústria e os aspectos médico-sociais da propaganda.

“Será que o médico brasileiro, que trabalha em três ou quatro locais diferentes, tem tempo de procurar estas referências na Internet, e ainda, será que socialmente temos condições de exigir que ele tenha conhecimento de inglês suficiente para ler um artigo científico?”, questiona. “Por isso, a maioria dos médicos confia nas informações fornecidas pela publicidade e não se pode admitir que estas não sejam exatas”, complementa.

A conclusão de Rita de Cássia é que parte da publicidade de medicamentos dirigida a médicos, tal como feita hoje, além de omitir ou alterar dados importantes sobre os fármacos, não pode ser considerada fonte de conhecimento técnico-científico, pois, devido a uma legislação incipiente, especulações são confundidas com fatos. (Agência Brasil/ Uerj)