Estudo de Caso de Uma Unidade de Produção Rural no Assentamento Vale do Sol II, Em Tangara da Serra – MT.

Adelair Mendes Conceição

Bióloga, Mestra  em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola  UNEMAT.

Martins Toledo de Melo

Contador, Mestre  em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola UNEMAT

Santino Seabra Junior

Professor Adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT

Cleci Crzebieluckas

Professora Adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT

Wallace Alves Barroso

Biólogo, mestre em Ciências Ambientais, UNEMAT.

Resumo
A agricultura familiar se destaca também devido seu papel na geração do autoconsumo que garante autonomia das famílias e segurança alimentar e nutricional. Objetivo deste estudo foi fazer um diagnóstico da propriedade no lote 167, no assentamento Vale do Sol ll, no município de Tangará da Serra – MT. É uma pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta foram roteiro estruturado, entrevista semiestruturada e observação direta. Para localização da área via satélite utilizou-se o Gps e o programa TrackMaker. Pode se caracterizar a propriedade como unidade produtiva de autoconsumo, porém insuficiente para a manutenção da família, sem excedentes para a comercialização. A existência de SAFs que são sistemas mistos adensados, quintais caseiros, como sistemas de baixa intensidade que são os agrisilvipastoris em faixas continuas ou plantio ao acaso, uma parte destinada para criação de bovinos, suínos, e galináceos. Em relação aos fatores ambientais, sociais e econômicos os agricultores enfrentam, grande risco de subsistência e de praticar o êxodo rural, por falta de políticas públicas, pois relatam que não estão conseguindo manter-se na propriedade.
Palavras chave: Agricultura, autoconsumo, famílias, ambientes.

OF A PRODUCTION UNIT DIAGNÓSTIO RURAL SETTLEMENT SUN VALLEY II IN TANGARA DA SERRA - MT .

Abstract
Family farming also stands out because of its role in the generation of self-consumption guaranteeing autonomy of families and food and nutrition security. This study aimed to make a diagnosis of the property at Lot 167, the settlement Sun Valley II, the city of Tangará da Serra - MT. It is a descriptive research with a

qualitative approach. collection instruments were structured script, semi-structured interviews and direct observation. For satellite area location we used the GPS and TrackMaker program. It can be characterized the property as a production unit of self-consumption, but insufficient for family maintenance, no surplus for marketing. The existence of agroforestry systems that are dense mixed systems, home gardens, as low intensity agroforestry systems which are in continuous strips or planting at random, a part intended for cattle, pigs and poultry. With regard to environmental, social and economic factors farmers face, great risk of livelihood and to practice the rural exodus, a lack of public policies, for reports that are failing to keep the property.
Key words: Agriculture, autoconsumo, families, environments.

1.INTRODUÇÃO
A agricultura familiar brasileira é bastante diversificada. Inclui tanto famílias que vivem e exploram minifúndios em condições de extrema pobreza como produtores inseridos no moderno agronegócio que logram gerar renda superior, várias vezes, a que define a linha da pobreza, Buainain (2006). Conforme Veiga et al. (2001) ressaltam a importância da presença da agricultura familiar no meio rural brasileiro, visto que uma região rural terá um futuro tanto mais dinâmico quanto maior for a capacidade de diversificação da economia local impulsionada pelas características de sua agricultura.
Agricultores familiares é um conceito genérico daquelas pessoas que trabalham em áreas rurais e que tem a relação intima entre a família, a terra e o trabalho, e apresenta uma serie de especificações e diferenciações regionais, nunca uma unidade familiar é idêntica a outra, o modo de vida cultural, a idade das pessoas que comandam o empreendimento, o trabalho é tocado pela família, mas vez ou outra há terceiros, seja diaristas, mutirão, troca de serviços e outras formas de trabalho. (SILVA; MENDES, 2010)
Segundo Schneider (2003), além das estratégias de ocupar a mão-de-obra familiar em atividades agrícolas e não-agrícolas, os agricultores familiares frequentemente conciliam a mão-de-obra familiar com a contratada (temporária ou permanente) nas atividades produtivas dentro das propriedades, quando há carência de mão-de-obra familiar, sendo que isso geralmente ocorre em casos como quando os filhos não estão em idade de participar das atividades agrícolas, a mão-de-obra familiar já perdeu seu potencial produtivo (predominância de idosos) e quando a propriedade pratica atividade produtiva altamente intensiva em mão-de-obra.
Os Sistemas de produção são agroecológica e sistema de pecuária semi-intensivo. A principal característica dos sistemas de manejo semi-intensivo e intensivo é propiciar um período de descanso para a pastagem se recuperar da perda de matéria vegetal causada pelo pastejo. Este período de descanso é que vai proporcionar ao capim condições favoráveis de rebrota de suas folhas e raízes. Segundo Carrero (2014 apud OLIVEIRA e FARIA 2006).
São agricultores familiares baseados na economia invisível, o autoconsumo (GRISA, 2010) em razão da não mercantilização do que se produz para consumir e ainda por alguns pesquisadores adotarem métodos diversos para essa mensuração, que, em acordo com Ribeira et al (2014), o autoconsumo é aquelas pessoas que vivem daquilo que produz de alimentos, sem a comercialização. Mais para o plano filosófico do que para a prática uma vez que a contabilidade de custos resolveria o problema e, mesmo não mensurada.
Segundo Guilhoto et al (2007) o setor agrícola familiar é sempre lembrado por sua importância na absorção de emprego e na produção de alimentos, especialmente voltada para o autoconsumo, ou seja, focaliza-se mais as funções de caráter social do que as econômicas, tendo em vista sua menor produtividade e incorporação tecnológica. Entretanto, é necessário destacar que a produção familiar, além de fator redutor do êxodo rural e fonte de recursos para as famílias com menor renda, também contribui expressivamente para a geração de riqueza, considerando a economia não só do setor agrícola, Silva (2013 apud EID & EID, 2003)
O presente trabalho descreve estudo de caso por tratar-se da execução de pesquisa qualitativa realizada, a campo, em uma propriedade rural no lote 167 em busca de informações entre saúde, conservação ambiental, sistema de produção na agricultura familiar da comunidade Vale do Sol II em Tangará da Serra/MT.

2.Materiais e Métodos
Tipo de Pesquisa
É uma pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta foram roteiro estruturado, entrevista semiestruturada e observação direta. Sendo que, a pesquisa quantitativa tende a salientar os aspectos dinâmicos, holísticos e individuais da experiência humana, para apreender a totalidade no contexto daqueles que estão vivenciando o fenômeno organizada, mas intuitivo, (POLIT; BECKER;HUNGLER, 2004).
Para localização da área via satélite utilizou-se o Gps e o programa google earth, os agricultores foram informados sobre a pesquisa e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido em duas vias, esse documento assegurou aos entrevistados a possibilidade de não participar do estudo, a possibilidade de desistência em responder o formulário a qualquer momento ou não responder questões que considerasse irrelevante.
Uso de aparelhos de medição via satélite GPS, com Datun WGS 84, dados coletados foram baixados para o Solf GPS TrackMaker versão 13.9.576, Datun WGS 84).

2.2 Área de estudo
O estudo foi realizado no município de Tangará da Serra MT, localizado na região médio norte do estado em área de transição ecológica entre o bioma cerrado e a floresta amazônica a 240 Km da capital Cuiabá.
A Comunidade Vale Sol II, segundo Sena e Tortorelli (2015) foi criado em 2006, iniciou-se o processo de criação da comunidade, com 192 unidades de 4,5 ha (hectares), localizada a 19 km da cidade de Tangará da Serra MT, a propriedade de estudo é o lote 167.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

3.1 Caracterização da propriedade A unidade de produção rural visitada está localizada no Projeto de Crédito Fundiário. Vale do Sol II criado em 2006, pela Secretaria do Ministério de Desenvolvimento e Reforma Agraria com as discussões iniciadas em 2006 e contrato assinado em 2007, com atendimento a 192 famílias com áreas de aproximadamente 4 hectares por estabelecimento (GOUVEIA et al, 2012) e tinha como objetivo principal a produção de maracujá para a exploração da polpa por uma indústria que se instalaria em Tangara da Serra – MT.
O agricultor adquiriu a terra há 4 anos, sendo o terceiro proprietário do lote nº 167, está em dívida ativa nas parcelas e por essas razões não tem acesso ao credito dos programas da agricultura, sendo um casal de idosos ambos naturais do estado de Minas Gerais: ele com 75 anos e a esposa com 69 anos, tem 50 anos de casados ambos aposentados como trabalhador rural, onde sempre trabalharam em sítios e fazendas.
São segurados especiais da previdência social junto ao Instituto nacional de Seguridade Social, uma vez que o INSS tem definidas regras dos benefícios sociais para os segurados, Lei 8.213/91, do Plano de Benefícios, determina que, não havendo a contribuição, o segurado especial precisa comprovar o exercício da atividade rural no momento em que vai requerer aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. E estão inclusos: trabalhador rural que detenha contrato de arrendamento contemporâneo, parceria ou comodato rural; cadastro INCRA; declaração de sindicatos de trabalhadores rurais, de pescadores ou colônia de pescadores devidamente registrada no IBAMA e os índios com declaração fornecida pela FUNAI todos com essas declarações homologada pelo INSS.
Tem três filhos adultos, sendo uma delas trabalhadora autônoma em Tangara da Serra-MT, no seguimento de alimentos congelado (salgados); outro na construção civil e o terceiro, como docente nível graduação em Direito, em um instituto de ensino em Rondônia – RO.
Não comercializam produtos em grande quantidade, apenas vendem leite em período das águas, para a associação, Doce e Conservas Frutos do Vale ll, uma associação de mulheres que produzem conservas e doces moradoras da comunidade, e alguns suínos no final do ano. O abastecimento e distribuição de água é captado de poço artesiano em outra propriedade, porém está água não pode ser utilizada para irrigação, ela escassez da mesma. Sendo assim reuniram 10 moradores e perfuram outro poço artesiano, para facilitar a distribuição e a abundância de água.
A propriedade, está organizada nas seguintes atividades: pecuária; criação de pequenos animais, culturas perenes e anuais de ciclo longo e curto; uma pequena horta e pomar com diversas frutíferas.
A área para criação de bovino conta com três piquetes um deles com 2,3114 hectares, segundo com 0.9461 hectares, e um pequeno pasto com 0,251 hectares para apartar os bezerros; além de um mangueirão para porcos com 549 m², o curral com área de 164 m² hectares.
Com intuito de manter o controle da cigarrinha na pastagem, utilizam a prática de queimada nos fragmentos atacados, consequentemente limpam o pasto de possíveis outras pragas renovando o mesmo. Segundo Costa (2009), O controle da utilização do fogo como ferramenta de manejo das pastagens é o principal desafio em busca da implantação de uma pecuária de baixo impacto ambiental. De acordo com Moraes (2000), a pecuária apresenta dois padrões espaciais bem definidos: a extensiva, que ainda persiste em mais da metade dos estabelecimentos, constituída de rebanhos pequenos, de gado pé duro, com presença destacada de suínos, e outros animais; e a pecuária melhorada semi-intensiva.
A atividade de pecuária desenvolvida na propriedade semi-intensiva leiteira consta de fornecer alimentação complementar no período seco que é basicamente forragem de cana-de-açúcar triturada no cocho, nesse início do mês de maio, as condições das pastagens estão boas. Carrero (2014) o sistema de manejo semi-intensivo tem como principal característica é proporcionar um período de descanso para a pastagem se recuperar e ainda, observou-se na propriedade, a pastagem dividida em piquete ou parcelas. Na propriedade existem 8 bovinos, 5 suínos ,16 galinhas semi- caipira e 10 caipiras, as quais produzem ovos para a alimentação do casal, dos filhos que moram na cidade.

A propriedade recebe assistência técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no que se refere a defesa sanitária animal em períodos das campanhas de vacinações: brucelose, aftosa, raiva e tuberculose bovina. Seguindo a orientação dos mesmos na prática de enterrar os materiais como restos de medicamento, luvas, agulhas e seringas. E os vasilhames de agrotóxico, são devolvidos para o fornecedor conforme a lei federal nº 9.974/2000.

Na agricultura mantém o saber empírico nos plantios em torno da casa denominado de pomar, há uma disposição dos cultivares que somente um estudo cientifico comprovara se o ordenamento das plantas está correto em relação a exigências nutricionais dessas. Pode-se supor que seja um sistema agroecológico, pois, conforme Caporal (2013) a agroecologia se sustenta no manejo dos agroecossistemas e tem como fonte principal os saberes e culturas locais, por isso não existem receitas prontas para as práticas de agricultura mais sustentáveis uma vez que as formas de produção serão tantas quanto forem os arranjos.

A produção canavieira possui uma área de 2.130 m², está dividido em três parcelas distintas, que além da produção de forragem, o agricultor pretende adquirir um engenho elétrico para alimentar bovinos e suínos, com caldo de cana adicionado a quirera de milho. Há um espaço com plantio de algumas fruteiras como: mamão, jaqueira, mangueira, bananeiras, goiabeira e mandioca totalizando de 1.389 m².
Com intenso uso de herbicida por aproximadamente três anos, principalmente no entorno da residência, área com o cultivo de mandioca e mamão reduziu drasticamente sua produtividade. Alves Filho (1987) explicita que a contaminação pelo uso continuado de agrotóxicos torna a terra inaproveitada, sendo este um dos fatores de redução de sua capacidade produtiva, além do que os pesticidas comprometem a saúde humana, contaminam a água, agridem os ecossistemas e deixam as pragas mais resistentes. Isto, aliado à erosão, à salinização, à desertificação e ao esgotamento dos nutrientes, tornou-se os maiores problemas da agricultura.
O termo “Sistema Agroflorestal” (SAF) é a forma de uso da terra e o manejo dos recursos naturais, em que espécies lenhosas são usadas em associação cm cultivos agrícolas ou animais, de maneira simultânea numa mesma área. Existem vários tipos de SAFs: quintais agroflorestais, cultivo de faixas em culturas perenes, capoeira melhorada, cerca viva, árvores em pasto, pastagens em plantações florestais entre outras (Santos, 2000) e (Bernardes, 2008).
Dezesseis espécies de interesse do agricultor foram observadas e estavam assim distribuídas: quatro anuais e 12 permanentes . Culturas Temporárias são aquelas de ciclo produtivo curto e que estão sujeitas ao replantio após a colheita para uma nova produção, possuindo período de vida muito curto entre o plantio e a colheita, e as culturas permanentes, são aqueles que que proporcionam mais de uma colheita por ciclo de vida e apresentam uma vida útil superior a um ano, segundo Faria (2010 apud MARION, 2002).
Segundo (ABDO et al, 2008), o interessante no SAF é ordenar de forma que as produções das espécies não sejam na mesma época, possibilitado assim, renda por um período mais logo, seja para o autoconsumo ou para a comercialização.
Também possui uma área cercada por tela, onde, além do pomar serve como galinheiro e uma pequena horta com condimentos, algumas plantas medicinais como erva de santa Maria e carquejo. Observou-se algumas touceiras de taioba, cuja muda veio de Minas Gerias onde essa hortaliça é intensamente usada, produção batata doce encontrada em maior concentração, já o cara-da-terra com apenas uma planta. O SAFs podem consistir em sistemas mistos adensados, como é o caso da unidade visitada, quintais caseiros, como sistemas de baixa intensidade que são os agrisilvipastoris em faixas continuas ou plantio ao acaso (Santos, 2000).
10
A área de reserva legal está agrupada com os demais lotes em uma reserva ecológica permanente, localizada na comunidade Vale do Sol ll, próxima ao rio Sepotuba. Sob o ponto de vista da moradora, considera positivo por que os animais que lá habitam não danificam suas plantações e criações. A área de “reserva legal” é espaço de proteção ambiental que incide sobre as propriedades rurais, cuja instituição decorreu por via do “Código Florestal”, Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, sendo um dos instrumentos de efetivação ao direito fundamental transgeracional ao ambiente sadio, expresso no Art. 225 da Constituição Federal. (FONSECA, 2011).

4. Considerações Finais
Através desse estudo é evidente que o sistema de produção tem características particulares, com diferenças marcantes na sua forma de manejo e nos seus resultados finais, de forma qualitativa.
Para sanar a questão da assistência técnica na agricultura, em especial ao sistema adotado pelo proprietário, a extensão rural, assim como a Secretaria de Agricultura do Município e ainda a Empaer – MT, se dispusessem a potencializar o entendimento de agroecologia com sistema SAFs, disponibilizando as mudas de frutas do cerrado. Estes sistemas podem ser inviáveis em algumas propriedades, já que a água é fator limitante. Podendo ser adensado o SAF existente somente no início do período chuvoso.
Levando-se em consideração os fatores ambientais, sociais e econômicos a agricultura familiar enfrenta grandes riscos dos agricultores saírem dessa atividade pela falta de políticas públicas para o setor. A agricultura no sistema convencional encontra-se com sua produção estagnada e suas áreas cada vez mais degradadas, provavelmente, pela forma de manejo, fazendo com que o produtor reavalie seu modo de produção

5.Bibliográfica
ABDO, M. T. V. N.; VALERI, S. V.; MARTINS, A. L. M.; SISTEMAS AGROFLORESTAIS E AGRICULTURA FAMILIAR: UMA PARCERIA INTERESSANTE, Revista Tecnologia & Inovação Agropecuária Dezembro de 2008.
ALVES FILHO, A. P. Agrotóxicos: envenenando os alimentos e poluindo o ambiente. Carta CEPRO. Teresina, Fundação CEPRO, v. 12, n. 2, p. 43 – 53, ago./dez. 1987.
BERNARDES, M. S. 2008. Sistemas Agroflorestais. In: XXXIII SECITAP. Jaboticabal: UNESP, Palestra
BRASIL, Lei nº 9.974, de 06 de junho de 2000. Define a Política Nacional de, destinos final de resido e embalagem de agrotóxicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9974.htm>.Acesso em 26 ma. 2016.
BUAINAIN A, M et al; Agricultura familiar, agroecologica e desenvolvimento sustentável: questões para debate - Brasília. -- Brasília: IICA, 2006. 136p. ; 15 x 23 cm. — (Desenvolvimento Rural Sustentável ; v. 5). ISBN 85-98347-09-X
CAPORAL, F. R.; Aprendendo, fazendo, conhecendo; Agriculturas • v. 10 - n. 3 • setembro de 2013.
CARRERO, Gabriel C. Viabilidade econômica da pecuária semi-intensiva no sul do Amazonas: uma oportunidade para reduzir o avanço do desmatamento - Manaus: IDESAM, 2014. 48p. ISBN 978-85-64371-13-2.
Companhia Nacional de Abastecimento. Custos de produção agrícola: a metodologia da Conab. -- Brasília: CONAB, 2010. 60 p.: il. ISBN: 978-85-62223-02-0
COSTA, N.L. e TOWNSEND, C.R. Recuperação e práticas sustentáveis de manejo de pastagens cultivadas na Amazônia. PUBVET, Londrina, V. 3, N. 19, Art#588, Jun1, 2009.
FARIA, D. C.; MONTOVANI, E.; MARQUES, S. M.; A CONTABILIDADE RURAL NO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO; Iniciação Científica, Varginha – FACECA, v.1, n.8, p. 9-24, jan. / dez. 2010
FONSECA, J. R. H. da. A exigência de manutenção da área de reserva legal na transformação da propriedade rural em urbana / Marília: Unimar, 2011, 165p.
GOUVEIA et al. Diagnóstico sobre a administração de famílias assentadas de Tangará da Serra... R. Bras. Agrociência, Pelotas, v.18, n.4, p.283-291, 2012
GRISA et al. Sergio A "produção invisível" na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural Agroalimentaria, vol. 16, núm. 31, julio-diciembre, 2010, pp. 65-79
GUILHOTO, J.; ICHIHARA, S. M.; SILVEIRA, F. G.; DINIZ, B. P. C.; AZZONI C. R.; MOREIRA, G. R. C.; A Importância da Agricultura Familiar no Brasil e em seus Estados; V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2007
MORAES, M. D. C. de. Memórias de um sertão desencantado: modernização agrícola, narrativas e atores sociais nos cerrados do sudoeste piauiense. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – UNICAMP, Campinas, 2000. 472p
NIEDERLE, P. A.; ALMEIDA, L. de A.; VEZZANI, F. M. Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura — Curitiba: Kairós, 2013. 393 p. ISBN nº 978-85-63806-16-1
POLIT, D. F.; BECK, C. T.; HUNGLER, B. P. Fundamentos de pesquisa em enfermagem: métodos, avaliação e utilização. Trad. de Ana Thorell. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
RIBEIRO, E. M., GALIZONI, F. M., MOREIRA, T. M. B. e AYRES, E. B., Da fraqueza à força: produção de autoconsumo e uso de programas públicos por agricultores do Jequitinhonha mineiro; Agriculturas • v. 11 - n. 2 • julho de 2014.
SANTOS, M. J. C. 2000. Avaliação econômica de quatro modelos agroflorestais em áreas degradadas por pastagens na Amazônia ocidental. Piracicaba: ESALQ-USP, 75p. (Dissertação de mestrado)
SCHNEIDER, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividad, Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n.51, p. 99-121, 2003.
SENA, D. R. da S.; TORTORELLI, H. S. ; SEABRA JÚNIOR, S.; Agricultura: a História da Comunidade Vale do Sol II, Tangará da Serra-MT, Brasil. In: Rosimeire Aparecida de Almeida e Tânia Paula da silva. (Org.). Repercussões Territoriais do Desenvolvimento desigual-combinado e contraditório em Mato Grosso. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2015, v., p. 241-260
SILVA, J. M. e MENDES, E. E. Agricultura familiar no Brasil: características e estratégias da comunidade Cruzeiro dos Martírios – município de Catalão (GO); XIX ENGA, São Paulo, 2009.
SILVA, L. C. e; LEVINO, N. de A.; SILVA, L. dos S. e; Modelo de decisão multicritério para priorização de políticas públicas de apoio a agricultura familiar; XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO A Gestão dos Processos de Produção e as Parcerias Globais para o Desenvolvimento Sustentável dos Sistemas Produtivos Salvador, BA, Brasil, 08 a 11 de outubro de 2013.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VEIGA, J. E. ; FAVARETO, A. ; AZEVEDO, C.M.A. ;BITTENCOURT, G. ; VECCHIATTI, K. ; MAGALHÃES, R. ; JORGE, R. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento, Brasília: Convênio FIPE-IICA(MDA/CNDRS/NEAD),
2001. 108 p. Disponível em:http://www.nead.org.br/index.php?acao=bibliotecaepublicacaoID=112