Estudos ministeriais apontam caminhos para o Pronatec
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta quinta-feira, 24, em reunião aberta, estudos elaborados pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Fazenda sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os documentos fazem parte da estratégia do governo de acompanhamento e aprimoramento do programa.
Cada ministério usou metodologias, critérios e universos diferentes para analisar a importância do programa. Os estudos abordam os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (FIC) ofertados pela Bolsa-Formação, uma das cinco iniciativas do Pronatec.
O estudo do MDS trabalha com os princípios de eficiência das atividades e dos recursos, eficácia no cumprimento dos objetivos e efetividade em impacto social.
No primeiro princípio, o MDS destaca que o Pronatec oferece cursos com grande aderência às demandas do mercado formal de diferentes municipios. Cerca de 65% dos municípios apresentam alta adesão entre cursos ofertados e oportunidades do mercado de trabalho local. No quesito eficácia, em outros números, o programa conseguiu chegar a quase 4 milhões de pessoas em mais de 4mil municípios de todas as unidades da federação.
Em efetividade, o destaque fica por conta do aumento da formalização no mercado de trabalho em 11,8 pontos percentuais entre os que fizeram o curso do Pronatec/Bolsa-Formação, mais que o dobro do aumento de formalização (4,9 pontos percentuais).
“Pegamos pessoas praticamente idênticas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; o mesmo sexo, cidade, idade, escolaridade, entre outros quesitos”, disse o secretário de avaliação e gestão da informação do MDS, Paulo Jannuzzi. “A única diferença é que um é parte do Pronatec e outro, não.” O cenário usado pelo MDS teve como base quase 1,8 milhão de pessoas, número que corresponde aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Modelo — O estudo do Ministério da Fazenda compreende um universo pequeno, de 161.985 pessoas pré-matriculadas no programa que tinham sido desligados de empregos formais. Dessas, 79.658 não tiveram a matrícula confirmada (grupo de controle); outras 82.327 conseguiram a confirmação (grupo de tratamento). Embora bem focado na população pobre, e conseguindo promover emprego, em poucos casos conseguiu promover aumento de salários na recolocação obtida
O estudo visa a analisar os estados em que houve índice elevado de reinserção no mercado de trabalho formal. “Temos de usá-los como modelo para aplicar em outros que não atingiram um níveis similares”, explicou o secretário-adjunto de políticas macroeconômicas do Ministério da Fazenda, Fernando de Holanda Filho.
Apesar de ressalvas, o documento lembra que o Pronatec foi bem-sucedido na rápida expansão da cobertura e no atendimento a indivíduos menos favorecidos.
Pronatec — De 2011 a 2015, o Pronatec realizou mais de 8,1 milhões de matrículas, em mais de 4.300 municípios brasileiros. Além da oferta de vagas gratuitas em todas as redes de educação profissional do país, o programa contempla a expansão físicas das redes públicas de educação profissional e a organização didático-pedagógica dos cursos técnicos e de qualificação profissional.
Assessoria de Comunicação Social - MEC (24.09.2015)