Evolução de alguns dados importantes sobre os Diretores das escolas públicas em Portugal

Jorge Barros

Pós-graduado e Mestre em Administração e Gestão Escolar, Doutor em Administração e Gestão Educativa e Escolar, Professor no 2.º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres (ESLA), Quarteira

Os Diretores desempenham um papel importantíssimo na edução dos alunos em Portugal, já que são eles os primeiros e os últimos responsáveis pela qualidade do serviço público de educação que deve ser prestado pelas escolas portuguesas aos seus cidadãos, de modo a torná-los mais autónomos, responsáveis, interventivos, com capacidade crítica e «bem formados».

Neste âmbito, é necessário ter presente alguns dados importantes destes gestores portugueses. Deste modo, socorrendo-nos da bibliografia desta especialidade, assim como de trabalhos académicos apresentam-se alguns desses dados no quadro 1 que dizem respeito aos últimos 24 anos.

Quadro 1 – Alguns dados sobre os Diretores das escolas públicas portuguesas

(---) Dados não disponibilizados

Fonte: Elaboração própria, tendo por base diversas pesquisas / diversos autores

Atendendo aos dados deste quadro, podemos afirmar que apesar do sistema de ensino em Portugal ser composto maioritariamente por professoras, são os Diretores que se encontram em maior percentagem a administrar, gerir e liderar as escolas públicas portuguesas, com a exceção para o ano de 2001, e apresentando uma média de idades próximo dos 50 anos de idade. A maioria é portadora de licenciatura e exerce funções a tempo inteiro, sem funções letivas. Desempenham o cargo de Diretor(a) há mais de seis anos, para além de já terem desempenhado funções na gestão escolar há pelo menos 5 anos e de gestão intermédia, também há pelo menos 5 anos. Estes dirigentes são professores há mais de vinte anos, tendo alguns deles trabalhado noutros setores. A sua maioria é do quadro da escola onde exerce estas funções e tem formação específica em administração e gestão escolar. Ainda a sua maioria já foi reconduzida no cargo de Diretor(a). Recorde-se que em Portugal este cargo passou novamente a existir após o 25 de abril de 1974, depois de publicada legislação própria em 2008, pelo que os Diretores tomaram posse no verão de 2009 para darem início ao ano letivo de 2009-2010 já investidos nesse cargo, com uma duração de 4 anos de cada mandato. Assim, neste âmbito, os dados autorizam-nos a dizer que 68% dos Diretores(as) já foram reconduzidos no cargo. Cerca de 27% dos Diretores(as) dirigem uma escola com mais de dois mil alunos matriculados. A maioria das escolas que dirigem oferece à comunidade educativa todos os níveis de ensino (Pré-escolar; 1.º Ciclo do Ensino Básico; 2.º Ciclo do Ensino Básico; 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, portanto dos 3 aos 18 anos de idade, ou seja, 12 anos de escolaridade a acrescentar aos anos de Pré-escolar que podem ser um, dois ou três anos) a uma comunidade caraterizada economicamente pelo nível médio-baixo e localizada geograficamente no litoral.

Posto o que se acabou de mencionar, podemos dizer que o perfil do Diretor de escola pública em Portugal ou o retrato-tipo deste dirigente denota que estamos perante diretores experientes, enquanto docentes e dirigentes escolares; maioritariamente do género masculino; com uma média de cerca de 50 anos de idade; com formação especializada em administração e gestão escolar; já reconduzidos no cargo; apresentando um longo percurso profissional nas escolas em que passaram a exercer cargos de gestão intermédia e de topo; e dirigindo escolas com elevado número de alunos matriculados que se situam em maior número no litoral, cujas comunidades educativas se caraterizam economicamente pelo nível médio-baixo.