Federais em greve
Professores e servidores das universidades federais decidem cruzar os braços por tempo indeterminado. Paralisação pode criar novos problemas para o já prejudicado calendário das instituições
Muitos acordos e promessas, mas nenhuma solução. Esses são os motivos alegados por servidores e professores de Instituições Federais de Ensino Superior, que decidiram aderir à greve proposta por seus sindicatos. Embora as reivindicações sejam distintas, a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) e a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), entidades responsáveis por essas categorias, optaram pelo mesmo processo: a paralisação por tempo indeterminado.
Embora ainda não haja uma estatística definitiva sobre o prejuízo provocado pelas paralisações, uma vez que estão ainda no início, o temor é que uma greve que se estenda por um longo período traga, mais uma vez, problemas para o calendário das instituições. Segundo o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Oswaldo Baptista Duarte Filho, no meio acadêmico tais manifestações prejudicam diretamente o ano letivo, e, conseqüentemente, os universitários. "Existem universidades que ainda estão recompondo o calendário da greve de dois anos atrás", conta.
Como as últimas greves das categorias foram extensas, o calendário acadêmico é o principal afetado, porém não é o único. "Ficam prejudicadas as férias dos estudantes e docentes, o desenvolvimento de atividades de extensão e a pesquisa. E ainda, retarda a formação dos alunos", aponta Duarte Filho. Para o dirigente, que avalia justas as reivindicações das entidades, evitar uma nova greve nas universidades seria a solução.
Sua expectativa, no entanto, é que ela não cause tanto prejuízo quanto as anteriores - uma vez que está praticamente com as mãos atadas. "Todos os reitores gostariam muito que essas negociações ocorressem antes de qualquer deflagração de greve. Já com a paralisação instalada, esperamos que os acordos ocorram o quanto antes", explica o reitor.
Embora as negociações sejam distintas, a Fasubra e a ANDES agendaram um encontro para a avaliação dos movimentos, para discutir as pautas e as possibilidades de desenvolverem atividades conjuntas. Confira abaixo a amplitude e as reivindicações dos movimentos de greve nas instituições federais:
Posição da ANDES
Segundo a diretoria da Andes, decidir pela greve, não era a vontade da entidade. Porém, diante da posição do governo de não conceder melhorias salariais em 2005, ao contrário do que teria sido acordado no ano passado, a entidade optou por cruzar os braços. Após muitas assembléias e reuniões antes de tomar a decisão, o coletivo da categoria decidiu, por unanimidade, pela paralisação. Foi na reunião nacional realizada no último dia 29 que o Setor das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) do ANDES confirmou a deflagração da greve geral da categoria, em todos os estados brasileiros, a partir do dia 30 de agosto.
Até o momento, apenas 16 instituições aderiram oficialmente à mobilização. No entanto, segundo a presidente da entidade, Marina Barbosa, a maior parte das universidades já está com as assembléias marcadas para decidir se irão se juntar à mobilização ou não. "É um processo que demora em torno de 10 a 15 dias para se consolidar no Brasil inteiro", afirma.
O eixo da greve são as reivindicações por recomposição salarial (reajuste de 18%), incorporação das gratificações, retomada dos anuênios e ainda uma valorização do trabalho docente. "Esses são os nossos direitos. Mas, infelizmente o governo se exime de sua responsabilidade", diz Marina. "Há uma desvalorização completa em relação à categoria."
Entre as questões reivindicadas estão ainda as ampliações de vagas e de recursos para as IFES. De acordo com os cálculos do MEC (Ministério da Educação), no orçamento de 2006 foram garantidos R$ 160 milhões para a expansão das IFES e mais de R$ 30 milhões para a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). "Chega de promessas, queremos soluções concretas", desabafa Marina.
As negociações entre o ANDES e o MEC, ainda não iniciadas, vão determinar o período de paralisação. "Estamos desde o ano passado apostando no diálogo, mas infelizmente não resultou em nada. O governo não teve responsabilidade e acabou empurrando a categoria para essa decisão extrema", esclarece a presidente da Andes.
Negociação da Fasubra
A Fasubra, que há 16 dias decretou a realização de greve geral, em todo território nacional, já obteve alguns progressos nas negociações. São 30 instituições (Clique aqui e conheça as universidades participantes), que estão mobilizadas na reivindicação da aplicação da segunda etapa do plano de carreira, além da implantação do incentivo à qualificação e enquadramento dos níveis de capacitação.
Segundo a estimativa do MEC, o montante para a realização dessas ações gira em torno de R$ 420 milhões e já estava sendo acertado com o Ministério do Planejamento. "Esse valor é bastante representativo e já é um grande passo", diz a coordenadora de educação da Fasubra, Lea de Souza Oliveira. "Precisamos de uma garantia que esse dinheiro realmente vai ser destinado a esses fins. Só assim retomaremos as negociações."
Uma outra pauta bastante importante nas negociações dizem respeito ao plano de carreira dos servidores técnico-administrativos das universidades. "Já houve grande avanço nas negociações. Sabemos que não é algo que se resolva de imediato, mas, no mínimo, queremos um prazo para a solução da questão ", afirma Lea. "Queremos uma garantia do orçamento, as demais reivindicações podem ser negociadas sem a paralisação", conclui.