Federalização da Educação Básica
Por Wolmer Ricardo Tavares – Mestre em Educação e Sociedade, Escritor, Palestrante, Articulista, Colunista, Docente, Consultor de Projetos Educacionais e Gestão do Conhecimento na Educação – www.wolmer.pro.br
Estamos nos aproximando das eleições presidenciais, uma das mais importantes do país, entretanto, poucos presidenciáveis levam a sério a importância da educação para alavancar o país rumo à prosperidade e assim, erradicar mazela sociais.
Alguns presidenciáveis se cercam de discursos demagógicos voltados para educação, mas ficam só nos discursos, outros, mal sabem o que falar, e foca para a solução de um dos problemas sociais que terá prioridade (drogas, desemprego, violência, segurança, saúde, etc..), ficando também apenas no discurso e se esquecendo do compromisso assumido com o povo.
Não interessa o partido e/ou ideologia, os políticos oportunistas e corruptíveis percebem na educação de qualidade um mal ao seu governo e a todas esferas políticas (municipal, estadual e federal).
Apesar de tantos descasos, pode-se encontrar bons políticos realmente comprometidos com o povo que o elegeu e estes políticos são munidos de ética, moral, humanismo e com plena convicção que a mudança tão pleiteada pelos brasileiros acontecerá se a mesma começar pela educação.
A Federalização da Educação Básica é um tema defendido pelo então senador Cristovam Buarque e outros que vêem na educação, a única salvação para nossa nação atolada neste lamaçal de corrupção, indiferenças e inversões de valores.
De acordo com as informações disponibilizadas no site do senador Cristovam Buarque, a federalização da educação básica vai permitir que o investimento por aluno seja maior e que os professores tenham melhor remuneração.
É ressaltado pelo senador e por quase todos educadores que o Brasil é um país que não prioriza a educação e precisamos ser essa mudança.
Existem bons projetos visando uma melhora na educação, sejam a PLS (Projeto de Lei de iniciativa do Senado) ou PLC (Projeto de lei de iniciativa da Câmara) e o senador citado acima, é um dos políticos que sempre buscou o melhor para a educação.
Infelizmente, a democracia aplicada por um povo sem educação, ocasiona o empodeiramento de políticos corruptos o que equivale a grande maioria das câmaras e do senado, comprovando mais uma vez que não é o político no poder que vira ladrão, é o voto de uma pessoa sem instrução que faz o bandido virar político, e estamos sendo representado por centenas deles.
Assim sendo, temos na educação a solução para erradicarmos também este problema, entretanto, ciente disto, as PLS e PLC ficarão apenas no papel, já que serão estes bandidos que aprovarão ou não.
Abaixo, temos alguns projetos do senador que convergem para uma educação de qualidade, sendo eles:
PLS 224-2012 obrigará os estudantes bolsistas (custeados com recursos públicos federais) a prestarem serviços de formação científica e educacional em escolas públicas
PLS 189-2012 punirá os pais ou responsáveis que não acompanharem o desempenho escolar dos filhos
PLC 1158-2001 obrigará que as escolas públicas de educação básica possuam instalações que sejam apropriadas para a prática de esportes olímpicos.
PLS 325-2010 reajustará o salário dos professores da educação básica com a mesma base de cálculo de reajuste de salário dos senadores
PLC 7824-2010 permitirá ao preso estudante descontar um dia de pena para cada 12 horas de estudo, e concederá bolsas de estudo no ensino superior para os presos de regime aberto, semiaberto ou em liberdade condicional.
PLC 7274-2010 permitirá que os governos e entidades civis que realizam cursos de alfabetização de jovens e adultos utilizem gratuitamente salas de aula e outras instalações das escolas e universidades federais.
PLC 6747-2010 obrigará a participação dos pais, ou responsáveis perante a lei, em reuniões escolares como condição para recebimento da Bolsa Família.
PLS 2-2010 criará Fundo Nacional de Educação Básica, para promover a cultura, a ciência, a tecnologia, a sustentabilidade ambiental e erradicar a pobreza. Para custear projetos, a verba virá da extração de petróleo da camada pré-sal.
PLC 6514-2009 garantirá o direito de acesso gratuito a cursos superiores de pedagogia para os professores – àqueles que tiverem começado a carreira de magistério por concurso público, que não tenham diploma de graduação, e aos que têm mais de três anos de profissão.
PLS 518-2009 transferirá a responsabilidade pela educação superior no país ao Ministério da Ciência e Tecnologia, de forma que o Ministério da Educação possa dar maior atenção à educação de base.
PLS 251-2007 obrigará a Codefat a acompanhar também o trabalho de requalificação dos profissionais de educação
PLS 480-2007 obrigará os políticos a matricularem seus filhos e dependentes em escolas públicas de educação básica
Cabe aqui percebemos que a educação deve realmente receber uma melhor atenção por parte dos presidenciáveis, assim sendo, devemos apoiar representantes que realmente estejam comprometidos com ela, pois a educação é a única solução para erradicar nossas mazelas sociais.