FNDE abre consulta pública para aprimoramento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Levantamento ocorrerá entre os dias 28 de abril e 14 de maio

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer ouvir técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais, além de conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), com vistas a aprimorar as ações do Pnate. Para isso, vai abrir consulta pública nesta quarta-feira, dia 28, para receber críticas e sugestões sobre as diferentes etapas da gestão do programa. O intuito principal é aperfeiçoar as normas do Pnate, para melhor atender os estudantes da educação básica pública de todo o país.

Os interessados em participar podem enviar suas contribuições até dia 14 de maio por meio do link a seguir: https://forms.gle/zgkkkg4BnTZHexao9. Em caso de dúvidas ou dificuldades no preenchimento do formulário, basta encaminhar mensagem para o endereço eletrônico comag@fnde.gov.br.  

Recursos – Com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o Pnate repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes em zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas com os veículos utilizados no transporte escolar, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço.

Assessoria de Comunicação Social  do MEC com informações do FNDE - 27.04.2021