FNDE completa 49 anos de ações que beneficiam educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, comemora nesta terça-feira, 21, 49 anos de fundação. Responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à educação básica e ao ensino superior, o FNDE também presta auxílio financeiro e técnico aos municípios, executando ações que contribuem para uma educação de qualidade. Sua finalidade é captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da educação. Também é responsável pela execução de projetos e programas relacionados à educação superior e ao ensino técnico.
O FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de vários órgãos do governo que faziam a gestão da educação. Em 21 de novembro de 1968, o presidente Costa e Silva sancionou a Lei nº 5.537, criando a autarquia que seria responsável pela execução da maioria das ações e programas da educação básica do país, como a alimentação e o transporte escolar.
Dedicação – A equipe que compõe o FNDE é formada por engenheiros, arquitetos, nutricionistas, jornalistas, publicitários, advogados, economistas, pedagogos, administradores, biólogos, psicólogos, educadores físicos, analistas de sistemas e profissionais de outras áreas do conhecimento que, orquestradas, fazem com que todo o país seja alcançado pelos recursos e benefícios geridos pelo órgão. São mais de mil trabalhadores, divididos em Brasília (DF), nos edifícios Sede, Elcy Meireles e o Depósito de Brasília (Debra).
“O FNDE é um orgulho para todo o povo brasileiro”, avalia o presidente da autarquia, Silvio Pinheiro. “É daqui que partem as principais ações no sentido de melhorar a educação do país. Temos um time de servidores extremamente dedicados, que entendem a importância do seu papel e desenvolvem, de forma exemplar, seu trabalho. Por isso, o FNDE é reconhecido internacionalmente pela excelência na execução de seus programas. ” Pinheiro, que é o 25º presidente da autarquia, lembra: “A primeira pessoa a presidir o FNDE foi uma mulher: Ecilda Ramos. Ela ficou na presidência da instituição por 19 anos, ou seja, mais de um terço de toda história do órgão. Aproveito para homenagear todas as mulheres que trabalham não só no FNDE, mas na educação brasileira, em todos os cantos do país”.
Além da presidência, também compõem a estrutura do FNDE a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna e as diretorias de Administração, de Tecnologia, Financeira, de Ações Educacionais, de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e de Gestão de Fundos e Benefícios.
Entre os programas e ações geridos pela autarquia estão projetos de melhoria da infraestrutura das escolas, como Alimentação Escolar, Biblioteca da Escola, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional do Livro Didático, Plano de Ações Articuladas, Proinfância e Transporte Escolar. O FNDE também é responsável por repassar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE