16/04/2004

FNDE divulga na internet a prestação de contas de estados e municípios


A página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualiza diariamente as informações sobre a prestação de contas dos municípios e secretarias estaduais de Educação (Seducs). Essas informações podem ser encontradas no Sistema de Prestação de Contas da Web (Sispco Web) e incluem as contas dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Alimentação Escolar (PNAE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 1999 até 2003.

Há duas opções de consultas: por programa e por Seduc ou município. No primeiro caso, pode-se selecionar apenas o programa desejado e pesquisar a prestação de contas dos estados da Federação. No segundo, o internauta escolhe o estado e o município, ou a Seduc, e as informações fornecidas são de todos os programas inseridos no sistema.

O Sispco Web informa se a prestação de contas da prefeitura ou secretaria foi recebida, aprovada, se está em diligência para verificação de erro ou falta de documentos ou se a entidade não foi atendida.

Para realizar a consulta, basta clicar no link 'Prestação de contas dos programas PDDE, PNAE e EJA', localizado no quadro 'Consultas on-line', na página inicial do FNDE. (MEC)

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