FNDE monitora execução de programas da educação básica
Visitas buscam avaliar e esclarecer dúvidas sobre políticas públicas de assistência financeira suplementar
Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irão percorrer, nesta semana, escolas públicas de Guarantã do Norte e Sinop, localizadas no estado de Mato Grosso.
O objetivo é conferir de perto a execução do programa de assistência financeira às escolas públicas, além de avaliar e aprimorar a gestão, esclarecer dúvidas dos agentes escolares e prevenir falhas no uso dos recursos.
Criado em 1995, o programa tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. A principal função é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o programa de incentivo ao esporte na escola.