FNDE publica manuais de assistência financeira

O FNDE publicou no Diário Oficial da União de ontem, 5, os Manuais de Assistência Financeira, que são orientações, formulários e resoluções normativas direcionados a prefeituras, órgãos estaduais e entidades filantrópicas interessados em receber recursos de transferência voluntária por meio de convênio com a autarquia.

Este ano, serão contempladas as modalidades de educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial, educação escolar indígena e educação nas comunidades remanescentes de quilombos. Além disso, serão financiados projetos que tenham por objetivo promover a correção do fluxo escolar e a paz nas escolas.

As principais ações a serem financiadas nessas modalidades e programas são a capacitação de professores e técnicos e o apoio à aquisição e produção de material didático. Para as modalidades de educação indígena e áreas remanescentes de quilombos, haverá apoio financeiro para a construção e ampliação dos colégios. O ensino especial será contemplado com recursos para a adaptação de prédios e a aquisição de equipamentos.

Também poderão ser apresentados projetos para os programas Dinheiro Direto na Escola para ensino médio, Fundescola, Transporte do Escolar para ensino especial, Saúde do Escolar, apoio a alunos em situação de vulnerabilidade, ações educacionais complementares e Brasil Alfabetizado.

Transferência voluntária - Os programas de transferência voluntária seguem o mesmo critério do ano passado, com pequenas diferenças. Este ano, as prefeituras e entidades sem fins lucrativos devem apresentar, junto com o plano de trabalho, a documentação - que, antes, era exigida depois da aprovação do plano. As resoluções de cada ação e a que define os requisitos de habilitação estão disponíveis na página eletrônica do FNDE (www.fnde.gov.br).

O FNDE também assinala que a remessa dos planos de trabalho via internet facilitará a dinâmica durante o exame documental. Portanto, orienta os interessados a optarem por essa ferramenta, para garantir a agilidade no trâmite dos processos na autarquia e conseqüente repasse da verba destinada a essa finalidade.

Os manuais estão disponíveis, em ícone específico, na página eletrônica do FNDE.