FNDE quer sociedade fiscalizando a merenda escolar

O novo presidente do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim, tem como principais metas para 2004 o fortalecimento e a ampliação dos Conselhos de Alimentação Escolar. Os Conselhos são formados por dois representantes de pais de alunos, dois professores, um representante da comunidade, um do Poder Executivo e outro do Poder Legislativo.

São eles que, além de fiscalizar o repasse dos recursos públicos, acompanham os cardápios da merenda, cuidam para que a qualidade dos alimentos seja mantida, desde a compra até à distribuição, orientam o armazenamento dos alimentos nas escolas e analisam a prestação de contas. 'O Conselho é o principal canal de controle social e só com a fiscalização da comunidade escolar e da sociedade em geral vamos conseguir diminuir o desvio de recursos', afirma José Henrique.

No ano passado, o FNDE recebeu centenas de denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar. Foram reclamações sobre a falta de alimentos nas salas de aula, má qualidade da merenda, fraudes e desvios de verbas. O presidente do FNDE garante que irá analisar profundamente as denúncias, que também são apuradas por órgãos de controle de fora do Ministério da Educação, como Tribunais de Contas Estaduais, os Ministérios Públicos estaduais e federal e a Controladoria Geral da República.