30/04/2004

Frente Nacional dos Prefeitos entrega estudos sobre o Fundeb


A liderança da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entregou ontem (28), ao ministro da Educação, Tarso Genro, dois estudos a respeito do impacto financeiro da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sobre os municípios brasileiros e reivindicaram a participação da FNP nos debates do MEC para a constituição do novo Fundo.

Os documentos, feitos pela Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais (Abrasf) e pela própria FNP, demonstram, segundo a entidade, as dificuldades que as prefeituras terão com a eventual necessidade de aumentar sua participação econômica na composição do Fundo.

O ministro Tarso Genro afirmou que o MEC não apresentará nenhum projeto sem antes discutir e interagir com as prefeituras. Disse que a Frente constitui "uma referência na relação do MEC com os municípios" e que, por isso, o Ministério desenhará o projeto do novo Fundeb após amplos debates e consultas a FNP.

No encontro entre lideranças da FNP e o ministro, em Brasília. Estavam presentes, além do prefeito Newton Lima Neto, o secretário executivo da FNP, João Luiz dos Santos, o prefeito de Goiânia e coordenador da região Centro-Oeste da FNP, Pedro Wilson Guimarães, a prefeita de Maceió e coordenadora de Relações com o Legislativo da FNP, Kátia Born, a prefeita de Palmas, Nilmar Gavino Ruiz, o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco Chagas.

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