24/07/2004

Governo apresenta proposta de gratificação fixa para os professores


Ontem (22), foi apresentado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andes), uma nova proposta de reajuste, extinguindo a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e instituindo gratificação fixa.

A nova proposta, apresentada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, estabelece paridade entre ativos e aposentados, acaba com a gratificação produtivista e representa um novo marco nas relações do governo com os professores, que estão há mais de dez anos sem reajustes.

Caso seja aprovada a proposta, ela representará, por exemplo, para os professores adjuntos com dedicação exclusiva e com doutorado, da ativa, um percentual de aumento da ordem de 15,71% a 17,08% e, para os aposentados, de 32,92% a 36,27%.

De acordo com a proposta, todos os professores com dedicação exclusiva que tenham doutorado passarão a ter uma gratificação fixa de R$ 2.222,88 mensais, independentemente de serem titulares, adjuntos, assistentes ou auxiliares. O mestrado garantirá uma gratificação de R$ 1.212,44; especialização e aperfeiçoamento assegurarão um valor de R$ 683,45; e apenas a graduação terá gratificação fixa de R$ 533,45. Os valores serão retroativos a 1º de maio.

O documento foi apresentado à diretoria do sindicato pelo diretor de programas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Vladimir Nepomuceno.

O MEC foi representado por Jairo Jorge da Silva, secretário executivo adjunto, Sylvio Petrus, subsecretário de Assuntos Administrativos, e Godofredo de Oliveira Netto, diretor do Departamento de Política do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu). (MEC)

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