Governo cancela pregão do uniforme escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, cancelou o pregão nº 26/2003, aberto no dia 9 de dezembro, cujo objeto era a contratação de empresas especializadas na produção de vestuários e acessórios componentes dos kits de uniformes escolares a serem distribuídos a 500 mil alunos da rede pública do ensino fundamental.

O fato de os menores preços apresentados para os 11 itens do kit-uniforme terem ficado, em média, 70% acima dos estimados pelo FNDE foi o principal motivo para o cancelamento da licitação. Se esses preços fossem homologados, elevando o custo total dos kits de R$ 22,2 milhões para R$ 37,7 milhões, a Autarquia não teria como adquirir todos os 500 mil conjuntos, mas apenas cerca de 320 mil. Outra razão para a revogação foi a inconveniência de adquirir apenas os itens com preços mais razoáveis, o que implicaria a distribuição de um kit incompleto.

FNDE relançará, o mais rapidamente possível, um novo processo de licitação para comprar os kits do uniforme escolar, utilizando recursos previstos no orçamento de 2004.