Governo cria 100 mil vagas em ensino superior
O Ministério da Educação vai criar 100 mil vagas no ensino superior até o final deste ano para atender alunos de baixa renda e minorias raciais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro Tarso Genro, durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O programa, que deverá ser apresentado oficialmente este mês, alcançará 300 mil vagas em cinco anos.
A intenção do governo federal é acomodar alunos oriundos do ensino público, do sistema de cotas, de instituições penitenciárias e de comunidades indígenas em vagas ociosas existentes em universidades particulares. O Brasil tem 1,4 mil instituições de ensino superior, 80% delas privadas. Segundo Tarso Genro, 37,5% das vagas em universidades particulares estão ociosas. 'Como não há possibilidades de uma desapropriação compulsória de vagas, precisamos chamar as instituições e estatizar as vagas livres', disse.
A primeira investida do Ministério da Educação será nas chamadas universidades filantrópicas. Segundo Tarso Genro, o governo federal quer evitar que as instituições sem fins lucrativos incorram em crimes como fraude e desvio de dinheiro. 'Nas condições em que essas instituições estão criadas, existe uma permanente tentação à ilegalidade - o que pode transformá-las, eventualmente, em empresas disfarçadas.' A intenção é criar formas de legalizar a situação das filantrópicas e assegurar vagas para alunos de baixa renda.