Governo lança programa Escola Ideal

O Presidente da República em exercício, José Alencar, lança nesta quarta-feira, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, o programa Escola Ideal. A iniciativa quer promover a melhoria integral da educação, atendendo o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e contribuindo para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.

No lançamento do Escola Ideal, 29 municípios de sete estados brasileiros – Piauí, Goiás, Ceará, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraíba - serão contemplados com os recursos que, em 2003, ultrapassam R$ 91,9 milhões, e vão beneficiar 88.568 alunos de 598 escolas. Todas as cidades atendidas nesta primeira fase do programa têm até 15 mil habitantes e apresentam os mais baixos índices de desenvolvimento humano do Brasil.

Para implementar o Escola Ideal, os governos federal, estaduais e municipais realizam uma parceria em que cada agente tem o seu papel. Cabe ao governo federal garantir os recursos necessários à reforma, ampliação ou construção da rede física educacional da educação básica de todas as escolas – urbanas e rurais – do município; à aquisição de mobiliário; instalação de laboratórios de informática, de Física, Química e de Ciências; a implantação de bibliotecas e introdução do programa Casa da Leitura; oferta de uniformes para todos os alunos e reforço no transporte e na merenda escolar. Em contrapartida, os estados têm que investir na capacitação dos professores, diretores e funcionários e na melhoria da remuneração dos docentes; enquanto as administrações municipais se comprometem a erradicar o analfabetismo, manter todas as crianças na escola e garantir que os recursos repassados cheguem ao contracheque dos professores. Nessa divisão de papéis, o acesso e permanência de todas as crianças na escola, o combate efetivo ao trabalho infantil e a erradicação da prostituição de menores são os maiores desafios.