Governo vai destinar mais R$ 4,3 bilhões para o Fundeb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem sinal verde para que o governo federal amplie em R$ 4,3 bilhões os recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta de emenda constitucional que cria o Fundo já está na Casa Civil e aguarda o aval da equipe econômica do governo para ser finalizada e, posteriormente, enviada ao Congresso Nacional.

O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos para os municípios, conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental.

Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, entre uma semana e dez dias a redação da proposta de emenda constitucional (PEC) deve estar finalizada com o apoio do Ministério da Fazenda. "O presidente disse que a proposta é factível, programática, e que o compromisso do seu governo com a educação estará assim refletido nessa proposta do novo Fundo. A redação final será feita pela Fazenda, Casa Civil e Ministério da Educação", ressaltou.

O grande impasse para a finalização do texto estava no valor dos recursos para incrementar o Fundeb. Com a autorização do Ministério da Fazenda, a expectativa do ministro Tarso Genro é que a PEC seja votada ainda este ano pelo Congresso Nacional. "Por mim, iria esta semana ao Congresso. Eu tenho convicção que o presidente vai remeter o projeto em abril para que ele possa ser votado este ano, porque a votação da PEC é mais complexa", afirmou.