Infância: Educar para a liberdade
Bruxelas, 19/03/2004 – A União Européia deve promover a educação para eliminar o trabalho infantil nos países em desenvolvimento, pediram organizações não-governamentais que lançaram a campanha “Parem o trabalho infantil: a escola é o melhor lugar de trabalho”. As ONGs enviaram a Bruxelas, sede da Comissão Européia e do Parlamento Europeu, uma delegação encabeçada por Shantha Sinhá, secretaria da Fundação Mamidipudi Venkatarangaiya, que trabalha no sul da Índia contra a exploração do trabalho de meninos e meninas. “A União Européia (UE) deve propagar a mensagem de que é possível erradicar o trabalho infantil e criar consciência sobre este problema”, disse Sinhá à IPS. A delegação também inclui três ONGs européias: o Instituto Humanista para a Cooperação com os países em Desenvolvimento (Hivos), da Dinamarca; A organização Concern, da Irlanda, e Welthungerhilfe, da Alemanha.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 246 milhões de meninos, meninas e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham, e 113 milhões de crianças em idade escolar nunca foram à escola. Sinhá afirmou que o impacto da campanha das ONGs indianas foram “extremamente positivas”. Só nos últimos 10 anos, cerca de 150 mil crianças foram matriculadas e mantidas no ensino primário. Agora, “nossas escolas estão lotadas e há escassez de professores”, acrescentou.
As ONGs buscam apoio para sua campanha na União Européia e em outros grupos da sociedade civil. A organização afirma que a atual política externa do bloco europeu em matéria de direitos humanos é “muito fraca” e que sua política para trabalho infantil é “inexistente”. Por isso, pede à UE que elabore “uma política coerente para acabar com o trabalho infantil, vinculada com a educação formal de tempo integral para todos menores de 14 anos”. Os grupos também pediram aos países que integram a União Européia que destinem pelo menos 8% da Ajuda para o Desenvolvimento de Ultramar à educação primária formal, incluindo “estratégias para integrar todas as crianças ao sistema educacional, especialmente as mais vulneráveis.”
A UE reconhece que a educação primária universal, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixado pela Organização das Nações Unidas para 2015, é um aspecto-chave da erradicação da pobreza. Este ano, a União Européia se propôs destinar 20% de seu orçamento de ajuda externa à educação básica e aos cuidados com a saúde. Mas, as ONGs qualificaram de “alarmante” os antecedentes do bloco europeu em matéria de ajuda para a educação e disseram que em 2002 apenas 0,33% da ajuda européia foi destinada ao ensino básico.
O problema do trabalho infantil é em grande parte ignorado porque muitos governos e cidadãos o consideram “uma forma de vida”, segundo os grupos. “As pessoas acreditam que o trabalho infantil é um mal intrínseco e que não podem fazer nada para remediá-lo”, lamentou Michael Doorly, da Concern. As ONGs também têm lições a aprender. “Esta campanha obrigou as organizações a revisarem suas políticas de educação, e é isso o que estamos fazendo. Estamos aprendendo com a experiência de Mamidipudi Venkatarangaiya na Índia”, afirmou Doorly. O grupo pretende estender sua campanha a países em desenvolvimento da África e Ásia. (IPS/Envolverde)