22/10/2003

Loteamentos regularizados também trazem riscos para moradores e mananciais

Ocupações legalizadas em áreas de mananciais em São Paulo causam o mesmo dano ao meio ambiente que as irregulares, como mostra o estudo do geógrafo Douglas Gomes dos Santos. "Por conseqüência, há o mesmo dano para a qualidade de vida das pessoas que vivem nesses locais e para quem é abastecido com a água das represas," conta o pesquisador, que apresentou sua tese à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Segundo Gomes, uma das razões é que muitos dos moradores chegaram lá antes de 1975, quando foi promulgada a lei que restringe a ocupação nessas áreas frágeis. Na época do regime militar, havia incentivo para o deslocamento a essas regiões, quando se construíam "bairros populares". Desse modo, por direito adquirido, os moradores não podiam ser expulsos e permaneceram em situação legalizada.

Outra razão é que existe o hábito de, por motivos eleitorais, conceder-se anistia a moradores que se mudaram para essas áreas "protegidas" depois de 1975, já que eles constituem boa parte dos eleitores - a densidade populacional nos distritos onde foi feita a pesquisa é dez vezes a média da cidade. Além disso, o pesquisador conta que, mesmo onde a ocupação é mais recente e ilegal, vêm ocorrendo melhorias de infra-estrutura, o que é um reconhecimento extra-oficial e o primeiro passo para a legalização.

Entre os problemas ambientais causados pela ocupação na região Sul de São Paulo, pesquisada pelo geólogo, estão o desmatamento, que causa o desaparecimento dos animais, além do desgaste ou erosão do terreno em formação. Este desgaste leva ao acúmulo de materiais do solo no leito das represas, o assoreamento.

Gomes propõe melhor fiscalização e planejamento público, além de estratégias de "adensamento", incentivando as pessoas a irem para o centro. "Ninguém escolheu morar naquele local. Se tivessem condições, morariam mais próximas ao centro." (AgênciaUSP).

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