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Para que o piso salarial dos professores seja aumentado e cumprido é necessário repassar mais verba do governo federal para os estados. Isso porque sem o aporte da União os mais pobres continuarão com dificuldade para pagar o valor base. A proposta foi explicada pela coordenadora de educação do Partido Verde (PV), Maria Alice Setubal, que é responsável pelas propostas da área da candidata à Presidência Marina Silva.
“Para que você tenha um aumento do piso nacional de educação que todos os estados consigam cumprir será necessário repassar recursos federais para eles”, declarou a coordenadora, em entrevista exclusiva ao Portal Aprendiz, feita por telefone. “Já o plano de carreira não é federal. A ideia é incentivar os estados a elaborarem e cumprirem”.
Ainda sobre orçamento, a candidata pretende aumentar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para educação dos atuais 5.1% para 7%, porém não há prazo definido. Na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril de 2010, foi levantada a urgência de elevar o percentual para 7% em 2011 e para 10% em 2014.
Ela destaca que manterá programas do governo Lula, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Mais Educação. Prevê, ainda, parcerias público-privadas para levar Internet para escolas e para ampliar número de creches.
A página oficial da candidata Marina é http://www.minhamarina.org.br/
Portal Aprendiz - Na Conferência Nacional de Educação foi levantada a necessidade de elevar o total do PIB repassado para educação para 7% em 2011 e para 10% em 2014. Qual o posicionamento da candidata sobre a questão? Qual o caminho para alcançar esses percentuais?
Maria Alice Setubal – A Marina tem declarado que quer repassar 7% do PIB para a educação de imediato. Além disso, ela quer aumentar o repasse do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e elevar o gasto por aluno de acordo com estudos do Custo Aluno-Qualidade (CAQi). Para isso, ela vai trabalhar com combate à corrupção e com políticas para não aumentar o gasto público. Não temos detalhes de como isso será feito, porque para especificar as ações é preciso ter mais conhecimento do orçamento, o que só acontecerá com uma possível mudança de governo.
Aprendiz - Qual seria o critério para determinar o Custo Aluno-Qualidade (CAQi)? O que essa verba garantiria em material e infraestrutura para os estudantes?
Maria Alice – Existem amplos estudos feitos por organizações sociais sobre o Custo Aluno Qualidade. A ideia é debater essas pesquisas e levar em conta suas sugestões para determinar o valor. Ele deve incluir salário de professor, livro, biblioteca e computador.
Aprendiz - O plano de governo da Marina prevê incorporar a chamada cultura digital na educação. O acesso à banda larga no Brasil, porém, é bastante reduzido. Qual seria então a aplicabilidade dessa proposta? Qual a estratégia para estender o acesso à Internet nas escolas?
Maria Alice – O acesso à Internet é um direito de todo o cidadão brasileiro e a banda larga deve ser implantada no país todo. A Marina pretende fazer isso por meio de parcerias entre Estado e empresas privadas. A Internet é fundamental uma vez que pensamos que os novos conhecimentos devem pautar o currículo das escolas. Ela pode ser um instrumento de construção coletiva do conhecimento, principalmente entre os professores. As secretarias de educação também podem usá-la para troca de conhecimento.
Aprendiz – O plano de governo fala em incentivar o Sistema Nacional Articulado. Com isso seria feito? Que melhorias ele poderia trazer para a educação?
Maria Alice – Na última Conferência Nacional de Educação [em abril de 2010] foi levantada e discutida a necessidade de um sistema único. O MEC [Ministério da Educação] vai elaborar e enviar ao congresso o Plano Nacional que contempla essa ideia. Nas diretrizes da Marina o esforço é que se consiga chegar realmente a um desenho do Sistema Nacional Articulado como um sistema único de educação onde haja uma maior articulação entre federação, estados e municípios. Essa articulação pode fazer com que cada ente tenha mais condições de se debruçar sobre suas funções especificas e suas responsabilidades. Atualmente existe o Fundeb que é um avanço, mas que não dá conta de toda essa articulação.
Aprendiz - Na Conferência Nacional de Educação foi levantada a urgência da reformulação do piso salarial e do Plano de carreira para professores. Qual a proposta da candidata sobre o assunto?
Maria Alice – O professor é uma questão central no discurso da Marina e isso passa por salário e por plano de careira. Esse último não é uma questão do governo federal. Então a ideia é incentivar os estados a elaborarem e cumprirem seus planos em uma direção de dignidade da profissão. Já o piso salarial é nacional. A proposta da Marina é que ele seja aumentado. Isso talvez não aconteça de uma hora para outra porque quem está na gestão dos recursos são os estados e municípios. Então para que você tenha um aumento do piso nacional de educação que todos os estados consigam cumprir será necessário, obviamente, repassar recursos federais para eles e isso só poderá ser pensado quando você estiver com os números na mão.
Aprendiz - Já é possível pensar em um novo valor para o piso nacional?
Maria Alice – Não é possível por enquanto pensar em um valor.
Aprendiz – O programa fala na criação de creches com co-gestão comunitária. Como elas funcionariam? Qual seria o papel da União nessa proposta?
Maria Alice – As creches não estão no âmbito do governo federal, então estamos sempre falando de políticas que vão gerar leis que deverão ser executadas por estados e municípios. Marina tem clareza da importância das creches governamentais, mas ela coloca que não é possível o Estado assumir toda a demanda. Uma saída são as creches conveniadas, que já existem. O importante é que haja monitoramento e avaliação dos recursos que são passados para estados e municípios para essas creches conveniadas. Porém, o importante da educação infantil é pensá-la em articulação com políticas sociais, principalmente as que fortalecem as mulheres chefes de família. Isso significa melhorar o capital cultural para elas acompanharem a criança na escola, o que gera melhora da educação.
Aprendiz - O programa da candidata fala em fomentar ensino médio e profissionalizante. Esse é de fato um caminho para melhorar qualidade da educação? Como ele cumpriria esse papel?
Maria Alice – O programa separa ensino médio de profissionalizante, sendo que há um foco nesse último. O país tem como questão emergencial suprir uma demanda do mercado de trabalho de profissões técnicas. Não responder a essa necessidade pode ser um entrave para o nosso crescimento. Como a Marina pensa em crescimento econômico em uma visão mais ampla de desenvolvimento, é importante ver quais as profissões que as empresas que atuam em uma perspectiva mais sustentável estão buscando.
Sobre ensino médio, o que a Marina propõe é pensar em educação de uma maneira mais global, com novos conhecimentos que não se restrinjam a escola. Isso porque o currículo está totalmente defasado da realidade do jovem e do mundo.
Aprendiz - Quais as estratégias para democratizar o acesso ao ensino superior? Como elas seriam implantadas?
Maria Alice – A Marina é favorável à política de cotas. Porém, como uma situação temporária, para diminuir que a desigualdade social e a disparidade entre negros e brancos. Ela tem a preocupação de democratizar o acesso à universidade através da ampliação do Prouni [Programa Universidade para Todos], que ela considera uma boa política. Ela quer também incentivar graduações de curta duração, os chamados tecnólogos, para suprir a situação emergencial de demanda de mercado de trabalho. Além disso, prevê licenciaturas de curta duração em ciências, para formar professores nessa área, em que há grande demanda. Há preocupação também em incentivar pesquisas e criar centros de excelências ligados à ciência, buscando novas respostas para o desafio de uma sociedade sustentável.
Aprendiz - E a educação a distância?
Maria Alice – Sem dúvida também é um caminho para democratização do ensino superior, mas com o cuidado de supervisionar a qualidade desses cursos.
Aprendiz - A proposta para educação integral do programa estaria baseada em escolas de tempo integral ou escolas que trabalhem em uma perspectiva integral? Qual o caminho para fomentar esse tipo de educação?
Maria Alice – No programa está colocado como de tempo integral por ser de mais fácil entendimento, mas o conceito é pensar integralidade da educação em suas dimensões físicas, cognitivas, afetivas e sociais. E ao mesmo tempo uma educação que possa integrar os saberes escolares, os da cultura popular, os ligados às artes e ao patrimônio material e imaterial e científico. Hoje já existe o programa Mais Educação que é muito interessante e que será mantido, mas aprimorado com uma visão mais integral. A ideia é potencializar nossa diversidade cultural e regional.
Aprendiz - Na opinião da candidata, a educação não formal em escolas públicas é um caminho para melhorar a qualidade da educação básica?
Maria Alice – O que a Marina fala é a responsabilidade do Estado de oferecer educação de qualidade dos 4 aos 17 anos. Por outro lado há uma ênfase em pensar educação ao longo da vida. Então quando se fala em cursos, principalmente ações que incentivem empreendedorismo social, ela é a favor.
(Envolverde/Aprendiz)
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