MEC: Alfabetização e programas de inclusão social

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou em 18 de março que a atual estrutura do Ministério da Educação será reformulada e permitirá melhor desempenho no trabalho voltado para a alfabetização, a educação básica e o ensino técnico e profissional. A alfabetização passará a ser conectada aos programas de inclusão social, funcionando como um portal de entrada para a cidadania. Como exemplo, o ministro citou a relação a ser feita entre programas de alfabetização e o programa Bolsa Família.

O anúncio foi feito durante a palestra proferida pelo ministro na 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A palestra teve como tema Educação: o novo plano da educação nacional e foi seguida de debate entre o ministro e os prefeitos.

Em relação à educação básica, Tarso Genro comprometeu-se a lutar pela implantação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda em 2004. Segundo ele, a substituição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) pelo Fundeb vai ajudar a reduzir os problemas de inclusão, evasão e qualidade nas escolas, por meio do aumento de recursos, do seu repasse direto aos municípios e de maior transparência em sua utilização. O ministro lembrou que, em 2004, já foi conquistado um aumento de 20,5% no valor do Fundef.

Ensino técnico — Tarso Genro citou diversas medidas que estão sendo tomadas pelo MEC e têm grande importância para os municípios. Entre elas, a criação de uma secretaria especializada no ensino técnico, que manterá importantes parcerias com estados e municípios; a formação da Rede Nacional de Formação, composta por vinte universidades, que dará continuidade aos programas de valorização profissional, qualificando professores das redes municipais; e a definição de padrões mínimos de unificação metodológica nos programas de alfabetização, para diminuir as disparidades entre regiões e programas, com um controle de qualidade permanente sobre os cursos.

Afirmou, ainda, que a inauguração da Sala de Atendimento Institucional, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), possibilitará um maior e melhor acesso dos prefeitos e secretários municipais de educação às informações e recursos do Fundo, sem discriminação de partido político ou importância do município.

Reivindicações — Os representantes da CNM, José Irineu de Carvalho, prefeito de Pereiro, no Ceará, e da FNP, Nilton Lima, de São Carlos, em São Paulo, reconheceram os avanços na área da educação, como as recentes medidas do MEC em relação ao salário-educação e o transporte escolar, e fizeram reivindicações relativas ao aumento do repasse da merenda escolar, à atribuição do valor de custo/aluno no Fundef e à participação efetiva dos prefeitos nos debates sobre a criação do Fundeb.

Durante os debates, o ministro falou sobre a equalização do valor mínimo do Fundef entre os estados, afirmando que alguns estados do Nordeste recebem uma complementação para garantir o investimento mínimo, reafirmou que o MEC não pensa em privatizar as universidades públicas e reiterou que o repasse dos recursos do transporte escolar será feito diretamente aos municípios, nos moldes do que é feito com a merenda escolar, e que já começaria no mês de abril.

(MEC)