MEC amplia prazo para indicação de conselheiros ao CNE

A pedido das instituições que indicam nomes para a composição do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ministro Tarso Genro ampliou o prazo para apresentação das listas tríplices. As entidades têm até 16 de fevereiro para formalizar a indicação de representantes às Câmaras da Educação Básica e da Educação Superior. O prazo anterior se encerrava na próxima segunda-feira, 2.

O Conselho Nacional de Educação é composto por 24 conselheiros, sendo 12 integrantes da Câmara de Educação Básica e 12 da Câmara de Educação Superior, tendo os secretários de Educação Fundamental e de Educação Superior do MEC como membros natos. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República para um mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. Os mandatos de seis conselheiros da Câmara de Educação Básica e de seis da Educação Superior terminam no próximo dia 13 de março. Entre esses 12 conselheiros, sete estão aptos a reocupar o cargo. A renovação de 50% dos conselheiros acontece a cada dois anos.