MEC articula ações para o Pacto pela Retomada de Obras
Ministro Camilo Santana recebeu governadores da Bahia e Maranhão, e gestores das secretarias do Pará, Ceará e Minas Gerais, para criar mecanismos de parcerias
Governadores, secretários e subsecretários se reuniram com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira, 23 de maio, para criar as condições técnicas necessárias para viabilizar o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Estavam presentes os governadores Jerônimo Rodrigues, da Bahia; e Carlos Brandão, do Maranhão; além dos secretários de Educação do Pará, Rossieli Soares; e do Ceará, Eliana Estrela; e o subsecretário de Administração de Minas Gerais, Silas Fagundes de Carvalho. Os cinco estados representam quase 60% das obras previstas pelo Pacto.
“Precisamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar essas obras e entregá-las à população. A determinação do presidente Lula é pela retomada de toda obra paralisada e inacabada nesse país”, afirmou Camilo Santana.
A Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, vai possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.
Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. São quase 3.600 obras só na educação básica, entre creches, escolas, quadras esportivas. “A ideia é entregar todas essas obras, já que a Medida Provisória permite atualizar os preços das obras para os valores atuais, restabelecer os contratos e convênios com os municípios e estados”, explicou.
Só de creches são 1.300 obras paradas. “Vamos fazer um esforço coletivo, uma parceria federativa dos três entes federados do Brasil, para entregar essas obras à população brasileira e iniciar novas obras”, complementou Camilo Santana.
Assessoria de Comunicação Social do MEC - 23.05.2023