MEC: Combate ao analfabetismo
O ministro da Educação, Tarso Genro, pretende intensificar as iniciativas de combate ao analfabetismo com a reestruturação do Ministério anunciada dia 24, em Brasília. Tarso Genro criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), resultado da fusão da Secretaria Extraordinária Nacional de Erradicação do Analfabetismo (Seea) com a Secretaria de Inclusão Educacional (Secrie). O titular da nova secretaria é o economista Ricardo Henriques, idealizador do programa Bolsa-Família, que unificou projetos sociais da área federal. Henriques respondia pela Seea e pela Secrie desde janeiro.
Com foco especial no combate ao analfabetismo, a nova secretaria foi montada para combater a exclusão educacional a partir da unificação dos programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos. O objetivo é atacar o problema dos brasileiros analfabetos e dos que estão fora do sistema de ensino ou com grande defasagem entre a idade e a série que cursam. Segundo Henriques, cerca de 15 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos de idade estão excluídas do sistema educacional.
Para o secretário, pelo menos 40% da desigualdade salarial no Brasil pode ser explicada pela questão educacional. “É importante entender que combater as desigualdades representa o resgate de uma dívida histórica que o País tem com essas pessoas”, diz. “Podemos estar diante de uma guinada no problema da exclusão educacional.”
À Secad estarão subordinados os programas das extintas Seea e Secrie, além de outros, resultantes de remanejamentos propostos pela reestruturação. Pretende-se, assim, ampliar o acesso à educação por meio de políticas direcionadas para os segmentos excluídos da população. Promover a valorização das diversidades socioculturais e a participação da sociedade no processo de inclusão educacional é outra meta, assim como implementar políticas de educação indígena, ambiental, no campo e em áreas remanescentes dos quilombolas.
O programa Brasil Alfabetizado também será reformulado. Os jovens excluídos passam a ter tratamento prioritário. Será criada uma modalidade acelerada de ensino para acabar com o analfabetismo na faixa etária entre 15 e 29 anos e reduzi-lo nas demais. Segundo Henriques, o sistema de aceleração educacional unirá a alfabetização, que passa a ter a duração de oito meses, à educação de jovens e adultos, entre três e quatro anos.
O objetivo é oferecer ao jovem que procura um programa de alfabetização a possibilidade não só de resgate acelerado da defasagem educacional, mas o acesso a cursos profissionalizantes, à universidade e ao primeiro emprego. “Isso reverte a expectativa do excluído”, afirma o secretário.
“Estamos articulando educação e inclusão. Não são políticas pontuais para gerar fatos políticos imediatos. Trata-se de um perfil da estrutura do projeto educacional brasileiro, que começa com a alfabetização e com a reforma da universidade”, salientou o ministro Tarso Genro ao anunciar a nova estrutura do MEC.
A Secad será composta pelas diretorias de Educação de Jovens e Adultos; de Educação para a Cidadania e Diversidade; de Avaliação e Informações Educacionais; e de Desenvolvimento e Articulação Institucional.
(MEC)