MEC constrói sistema para incluir e qualificar a educação

Durante a 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, ontem (9), em Brasília, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse aos prefeitos que o MEC "não adota a teoria do foco" na educação, mas que está construindo um sistema onde a criança ou o adulto que ingressar na alfabetização poderá seguir estudando até a universidade.

"A visão sistêmica compreende um conjunto de possibilidades que visam à inclusão educacional e à busca de qualidade para que o aluno possa crescer como cidadão."

É neste contexto, explicou, que será feita a transição do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que hoje financia o ensino fundamental, para o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que vai custear toda a educação básica.

Além do Fundeb, o sistema compreende o Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre vagas públicas em instituições privadas e filantrópicas, e a reforma da educação superior, que visa fortalecer a universidade pública e organizar a oferta e a qualidade do ensino de terceiro grau público e privado no país.

Tarso Genro informou aos prefeitos que a proposta do MEC para a criação do Fundeb será apresentada esta semana à Casa Civil, que vai analisá-la antes de enviar ao Congresso Nacional. A intenção do governo, disse, é que o fundo seja aprovado este ano, porque o Fundef termina no final de 2005.

Entre as características do novo fundo, o ministro citou a abrangência - ensino infantil, fundamental e médio -, a destinação mínima de 60% dos recursos para a valorização do magistério, o aumento da vinculação dos recursos, que passa de 18% para 22,5%. "Teremos dinheiro novo, vinculação, atenção à educação infantil e média sem redução da aplicação na educação básica."