MEC criará identificação para controlar freqüência de alunos

Todo estudante da rede pública de ensino, seja do ensino infantil, fundamental ou médio, deverá possuir um Número de Identificação Social (NIS). O procedimento será adotado pelo Ministério da Educação (MEC) e faz parte do Sistema de Digitalização da Freqüência, que será implantado em todas as escolas públicas, a partir do ano que vem.

Durante reunião com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, foi questionado sobre como os gestores municipais e estaduais poderão tornar eficiente a contabilidade do número de alunos a serem atendidos pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb). “O rateio dos recursos do Fundo não se dará em torno da matricula do ano anterior, mas, sim, do ano corrente”, garantiu o secretário.

Atualmente, o Fundef conta com informações do Censo Escolar para realizar o repasse de recursos, que provém de 15% dos impostos de estados e municípios. Até o ano que vem a intenção do MEC é implantar o sistema em, pelo menos, 30% das escolas públicas do país, e até 2006 chegar a totalidade de estabelecimentos de ensino, que chega a 165 mil.

Segundo ele, as distorções que ocorrem hoje serão deixadas para trás com a nova tecnologia que está sendo desenvolvida pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro). Ele informou ainda que o MEC intensificou os trabalhos de construção do protótipo, que passa pela etapa de certificação técnica.(Agência Brasil)