MEC debate políticas municipais de alfabetização
Para induzir e orientar a elaboração de políticas municipais de alfabetização, o Ministério da Educação (MEC) promoveu, na segunda-feira, 1º de junho, webinário sobre o financiamento dessas ações. O evento integra uma série de seis webinários do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que abordaram o eixo Governança e Gestão da política. Com a participação de coordenadores pedagógicos, gestores escolares, professores alfabetizadores, equipes técnicas das secretarias de educação e articuladores do CNCA, o webinário foi transmitido ao vivo no canal do MEC no YouTube.
O evento buscou induzir a elaboração de políticas municipais de alfabetização em diferentes territórios; apresentar elementos essenciais para a construção de políticas locais de alfabetização; e problematizar o processo de financiamento das políticas públicas, com ênfase nas políticas de alfabetização.
Na abertura, a coordenadora de Alfabetização, Pollyana Cardoso, informou que mais de 7 mil articuladores em todo o Brasil fazem o trabalho de mobilização, formação e acompanhamento dos processos de alfabetização a níveis estadual, regional e municipal. Ela observou que essa sequência de webinários é uma estratégia formativa importante para proporcionar espaços de diálogo profundos sobre temas essenciais da educação brasileira.
Como expositora convidada, a professora doutora Cacilda Rodrigues Cavalcanti, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), abordou aspectos teóricos e práticos relevantes ao financiamento e à implementação de políticas municipais de alfabetização. O webinário contou, ainda, com a participação do professor Erbio dos Santos, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma); e da professora Yasmin Marinho, da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O ciclo de webinários culminará na publicação de um documento de apoio às redes para a elaboração de políticas municipais de alfabetização, inspirado em iniciativas anteriores, como o Guia da Educação em Tempo Integral (ETI). O documento, em etapa de finalização, produzido em parceria com a Ufma, visa subsidiar gestores e equipes técnicas na implementação de práticas estruturadas e sustentáveis.
CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade assegurar o direito à alfabetização para os estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental. A política foi lançada em 2023 e tem como foco recuperar o processo de aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Por meio da iniciativa, o MEC busca promover a equidade educacional, levando em consideração os aspectos regionais, socioeconômicos, culturais, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
As metas do CNCA são direcionar os esforços do MEC para a alfabetização na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas; e orientações curriculares.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) - 02.06.2026