MEC e FNDE desembarcam no Paraná para atender prefeitos e explicar os principais programas

A iniciativa é uma oportunidade para que prefeituras aprimorem a gestão educacional em suas regiões.

O Governo Federal atendeu, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prefeitos do estado do Paraná, nesta segunda-feira (16). O atendimento aos prefeitos visava esclarecer dúvidas sobre os programas, políticas públicas e prestação de contas dos municípios.

Além do Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, e do presidente do FNDE, Marcelo Ponte, estavam presentes o prefeito municipal de Arapongas, Sérgio Onofre; o Secretário de Educação do Paraná, Renato Feder; os Deputados Federais, Pedro Lupion e Luísa Canziani; e o Deputado Estadual, Thiago Amaral. Estima-se que cerca de 54 prefeituras foram atendidas nesta quinta-feira.

As prefeituras tiveram a oportunidade de conhecer as plataformas de serviços FNDE/MEC, visando ao desenvolvimento da educação regional. A iniciativa é mais uma oportunidade para que os gestores se aproximem do Ministério e aprimorem a gestão educacional em suas regiões. Essa proposta busca disseminar informações e proporcionar o alinhamento das ações de educação em todas as esferas de governo, garantindo maior eficiência no atendimento aos estudantes.

Recursos

No ano passado, o Paraná recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 4,4 bilhões, para garantir melhorias e dar continuidade às ações de desenvolvimento do ensino básico no estado. Em 2021, foram repassados, até o momento, R$ 1,5 bilhões.

Ainda em 2020, para custear despesas com manutenção de veículos destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público, foram repassados, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), R$ 31,1 milhões, que beneficiaram cerca de 248.982 mil estudantes. O repasse em 2021, já soma R$ 12,7 milhões para atender 202.377 mil estudantes

O estado também recebeu recursos por meio dos programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e Caminho da Escola.

Veja os números:

• Fundeb

2020: R$ 4,4 bilhões

2021 (até o momento): R$ 1,5 bilhão

• PNATE

2020: R$ 31,1 milhões para atender 248.982 estudantes.

2021 (até o momento):  R$ 12,7 milhões para atender 202.377 estudantes 

• PNAE

2020: R$ 87,3 milhões

2021 (até o momento): R$ 56,5 milhões

• PDDE

2020: R$ 105,1 milhões (PDDE Básico + Ações Agregadas) para 6.927 escolas e 1,9 milhão de estudantes.

2021 (até o momento):  R$ 42,3 milhões (PDDE Básico + Ações Agregadas) para 6.643 escolas e 1,9 milhão de estudantes.

• Caminho da Escola

2021 (até o momento): R$ 40,2 milhões -  98 ônibus entregues

Assessoria de Comunicação Social do MEC  - 16.08.2021