MEC e Foncede se reúnem para debater ensino médio

A Consulta Pública, instituída pela Portaria nº 399/2023, visa escutar a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. O objetivo é coletar subsídios para a tomada de decisão do MEC, acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio. 

Participaram da reunião o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda Maia, representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), e de todos os Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, responsáveis pela normatização e acompanhamento das políticas educacionais em todo o território nacional.  

Desde 2020, o Foncede mantém uma frente de trabalho para estudo e produção de conhecimento sobre o ensino médio, “dada a relevância da temática para os Sistemas Estaduais de Educação”. O grupo trocou experiência de referências e de boas práticas entre as unidades da federação e criou, por exemplo, o “Guia das Regulamentações para Implementação do Novo Ensino Médio - o papel dos Conselhos Estaduais de Educação”. A iniciativa organizou informações para a atuação dos conselhos na apreciação dos currículos de ensino médio e na produção de normas complementares.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase - 28.04.2023