MEC estuda medida provisória para coibir aumentos abusivos

O Ministério da Educação vai estudar a possibilidade de editar uma Medida Provisória para evitar aumentos abusivos nas mensalidades das universidades particulares. A informação é do secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes.

Segundo ele, para antecipar a medida será publicada uma portaria obrigando as faculdades a apresentar planilhas de custos que justifiquem os aumentos. “Esse quadro (das mensalidades) é complicado e está atrelado ao crescimento do ensino superior. Quando o estado libera a concessão para uma universidade, ela assume uma responsabilidade social. Vamos trabalhar por uma medida provisória”, cobrou o secretário.

Antunes adiantou que a MP definiria um prazo para que as planilhas fossem apresentadas ao ministério e a faculdade que não apresentasse poderia ser punida com multa e até mesmo o fechamento da instituição.

Além das mensalidades, os estudantes também reclamam da falta de espaço físico e de liberdade de ação dentro das universidades. (MEC)