MEC integra debate nacional sobre ensino de libras

O Ministério da Educação (MEC) qualificou o debate sobre a educação bilíngue de surdos em participação no Congresso Nacional de Ensino de Libras (Conalib), promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC propôs novas discussões e reflexões acerca da temática.  

Ocorrido entre os dias 9 e 11 de abril, o evento reuniu educadores, pesquisadores e profissionais da área de libras para discutir as melhores práticas e inovações no ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Participantes de todo o país compartilharam experiências exitosas na área.  

A coordenadora-geral bilíngue na Educação Básica e Educação Superior (CGBS) da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos do MEC, Marisa Dias Lima, contextualizou o debate e apresentou a palestra “Contexto tocantinense de educação bilíngue de surdos e ensino de Libras na educação básica: planejamentos e ações realizadas”.  

Segundo Marisa Lima, a existência de políticas públicas educacionais impacta diretamente a qualidade e o desenvolvimento da educação bilíngue de surdos no Brasil. “O MEC tem trabalhado em prol dessas políticas, buscando ofertar aos educandos surdos um processo de escolarização equitativo e inclusivo, que considere suas especificidades linguísticas e educacionais”, afirmou.  

A coordenadora também reiterou que as ações ocorrem em consonância com os direitos já conquistados pela comunidade surda, a respeito de suas necessidades linguísticas, culturais e sociais. Entre as políticas públicas citadas, está a oferta da formação de professores por meio do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor). Até o momento, foram disponibilizadas 16.850 vagas e 1.350 vagas para professores alfabetizadores, correlacionada com o Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada.    

A ida da coordenadora ao evento corrobora o aprimoramento de tais ações, visando o fortalecimento da modalidade de educação bilíngue de surdos no estado e a garantia dos direitos linguísticos, educacionais e culturais dos educandos surdos. 

Pacto federativo – A representante do Governo Federal ainda realizou uma vista técnica às gerências de educação locais – Secretaria Estadual de Educação do Tocantins e Secretaria Municipal de Educação de Palmas – e a representantes de secretarias municipais de educação de demais cidades do estado. “É imprescindível a união dos entes federados e suas representações educacionais na articulação das políticas, em prol de uma educação que promova práticas educacionais saudáveis, equitativas e de qualidade para o público-alvo da modalidade”, afirmou Marisa Lima. Os presentes discutiram políticas de implementação da modalidade bilíngue de surdos, considerando a libras como primeira língua e o português escrito como segunda língua. 

União - A Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, por meio da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior do MEC, tem empreendido esforços na promoção da educação bilíngue de surdos com qualidade em todo o território nacional, por meio de ações de formação e capacitação dos profissionais da área. 

Entre as competências da diretoria, estão: promover a transversalidade na educação bilíngue, com o objetivo de assegurar o pleno desenvolvimento linguístico-cognitivo e a aprendizagem significativa dos estudantes surdos, surdo-cegos e deficientes auditivos; formular e implementar políticas que favoreçam o acesso, a permanência e o êxito nos resultados das instituições de ensino bilíngue, com destaque para os aspectos cultural, artístico, esportivo e de saúde. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secadi - 11.04.2025