MEC já repassou R$ 2,5 bilhões para alimentação escolar
Aumento no valor por estudante no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PDDE) beneficia cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública
Somente nos primeiros seis meses do ano, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já repassou cerca de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia federal vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões para melhoria da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro do FNDE.
Debate – o tema da alimentação escolar esteve em debate no FNDE no primeiro semestre. A autarquia promoveu o segundo Congresso Internacional de Educação Alimentar e Nutricional e a primeira Mostra de Pesquisa em Alimentação Escolar, em maio.
Além disso, foi promovido o Encontro da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), com a participação de representantes do Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Paraguai, Peru, Venezuela, Nicarágua e Panamá. O foco do encontro foi promover debates, compartilhar e absorver boas práticas no âmbito da alimentação escolar, bem como explorar os avanços já conquistados nos últimos anos, com o apoio da expertise do PNAE.
Também houve a reativação do Grupo Consultivo e Comitê Gestor do PNAE que foi instituído pela Portaria nº 219/2023, responsável por desenvolver ações para qualificar e fortalecer a aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar e a implementação do novo Cadastro de Nutricionistas do PNAE nos sistemas do FNDE – SigPNAE.
O FNDE lançou, ainda, a quinta edição da jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), para incentivar o debate e a prática de ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, além de dar visibilidade a iniciativas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Entre os temas da jornada estavam a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar.
Outra iniciativa foi a realização de cinco Oficinas de Sensibilização da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBAL) – Formação de Multiplicadores no PNAE.
Foram promovidas, ainda, cinco oficinas da Agricultura Familiar, específicas para povos indígenas do estado do Amazonas – das cidades de Atalaia do Norte, Tabatinga, Santo Antônio de Içá e Tefé e cinco oficinas de Formação de Conselheiros da Alimentação Escolar.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE - 03.07.2023