MEC lança Escola de Todos
O programa Escola de Todos, lançado nesta quarta-feira pelo MEC dá início a um mutirão nacional para cadastrar cerca de 1,5 milhão de crianças de sete a 14 anos que estão fora da escola. Esse número representa 5,5% do contingente com idade para freqüentar o ensino fundamental, considerado um direito universal. O programa será implementado por meio da Secretaria de Inclusão Educacional, com o objetivo de cadastrar, em parceria com as prefeituras, cada criança e sua família e identificar os motivos que a levaram ao abandono escolar.
De acordo com o Mapa da Exclusão Educacional, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), a partir de informações do Censo Demográfico de 2000, do IBGE, a população escolar de sete a 14 anos em 2000 era de 27.188.217 nos 5.507 municípios existentes naquela época. Desse total, estavam fora da escola, por abandono ou por não ter feito a matrícula, 1.495.643 crianças.
As desigualdades regionais têm um forte impacto na realidade educacional do País, segundo o Mapa. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste menos de 4% das crianças de sete a 14 anos estão fora da escola, no Norte elas representam 11,2% e, no Nordeste, 7,1% da população de cada região nessa faixa etária. No Centro-Oeste, 4,5% das crianças não freqüentam a sala de aula.
Os principais exemplos de exclusão são Amazonas e Acre, com mais de 16% das crianças entre sete a 14 anos fora da escola. Os mais baixos índices estão no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul — 2,38% e 2,71%, respectivamente.
Do total de crianças fora da escola no País, 41% (615 mil) vivem na região Nordeste e 25% (386 mil), no Sudeste. O maior contingente está no estado de São Paulo. São 168 mil, que correspondem a 11,3% dos excluídos do sistema de ensino brasileiro. Em outros quatro estados, a quantidade de alunos de sete a 14 anos sem acesso à educação está acima 100 mil: Bahia (159.580), Pará (119.974), Minas Gerais (116.050) e Pernambuco (107.116).
O programa Escola de Todos, uma vez identificada cada criança fora da escola, dará início às ações de inclusão educacional. Um dos instrumentos será o programa Bolsa-Família, ao qual se agregam outros programas da Secrie e das demais áreas sociais do Governo Federal.
A Secrie conclui, neste mês, o treinamento de 25 mil pessoas, as quais irão de casa em casa para identificar as crianças. O trabalho contará com a colaboração de agentes de saúde. Um teste para avaliar a melhor forma de identificar as crianças e famílias foi realizado em Orobó, município pernambucano de 22.610 habitantes, a 118km de Recife. De 26 a 28 de novembro deste ano, técnicos do Inep e da Secrie constataram que das 247 crianças que não estavam na escola em 2000, 120 continuam fora dela neste ano. Esse mesmo trabalho será executado, de imediato, nos 100 municípios abrangidos pelo programa Fome Zero e nos 35 da Escola Ideal. Assim começa o Escola de Todos.(com MEC)