MEC orienta declaração de matrículas em tempo integral

Na quinta-feira, 10 de abril, o Ministério da Educação (MEC) orientará as redes de ensino acerca da declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2024-2025. O encontro ocorrerá às 15h (horário de Brasília) e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação.  

Durante o webinário, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim, apresentará o passo a passo da Declaração no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Ela também responderá às dúvidas dos espectadores enviadas por meio do chat da Plataforma Conviva. O encontro é recomendado para secretários de educação, equipes técnicas de secretarias e técnicos que operam o Simec.  

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. O prazo para a declaração de matrículas termina no dia 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília). A declaração de matrículas assegura ao ente a elegibilidade para recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB - 09.04.2025