MEC orientatá ampliação do ensino fundamental

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) está distribuindo cerca de 13 mil exemplares do documento Ensino fundamental de nove anos - Orientações Gerais para secretarias estaduais e municipais de Educação.

A ampliação do ensino fundamental para nove anos vem sendo discutida pela SEB com os sistemas de ensino. Ela está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).

Para Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, a ampliação tem implicações na proposta pedagógica, currículo, organização dos espaços físicos, materiais didáticos, aspectos financeiros e também sobre a educação infantil, cujas diretrizes em vigor precisarão ser reelaboradas. "A ampliação em mais um ano de estudo deve produzir um salto na qualidade da educação."

O Censo Escolar de 2003 aponta que o ensino fundamental de oito anos vigorava em 159.861 escolas públicas brasileiras; mas 11.510 escolas já haviam ampliado o fundamental para nove anos. Apenas seis unidades da federação não apresentavam nenhum tipo de ampliação.

Segundo levantamento feito pela SEB, os sistemas estaduais de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte iniciaram a ampliação do fundamental em 2004. O Maranhão deverá ampliar o ensino fundamental em 2005. (MEC)