MEC pode adotar código de ética para escolha de livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, está estudando a possibilidade de incluir, no processo de escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Didático, um Código de Ética que possa diminuir o assédio das editoras sobre os professores.

Hoje a escolha dos livros é feita livremente pelos professores e diretores das escolas públicas, que definem quais autores e editoras serão utilizados a cada ano. A escolha é realizada a partir do Guia Nacional do Livro Didático, que é formulado e fornecido pelo fundo, mas o FNDE considera que os professores estejam se sentindo “pressionados” com a divulgação ostensiva de algumas editoras.

Segundo José Henrique Paim, presidente do FNDE, algumas empresas, que já têm uma certa tradição no programa, geralmente concentram um maior número de tiragem o que poderia estar causando algum tipo de pressão. Assim, o código serviria como garantia de transparência do processo de compra que, este ano, envolveu mais de R$ 620 milhões. O MEC é o maior comprador de livros didáticos do mundo.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos, a idéia da adoção de regras que ajudem a dar mais precisão ao processo de compras será bem-vinda pelas editoras associadas. Ele destacou que é de total interesse da entidade manter o processo de escolha mais democrático e transparente.

Apesar de concordar com o Código de Ética, ele não vê o assédio e o constrangimento das editoras como uma prática generalizada, mas sim ocasional. “Podem existir em algumas situações, alguma coisa que possa refletir assédio e constrangimento, mas acho que são coisas pontuais”, argumentou Arinos. (Agência Brasil)