MEC pretende regularizar e simplificar repasse de recursos
Desde o início da atual gestão, o Ministério da Educação tem desenvolvido esforços para regularizar e agilizar o repasse de recursos para os órgãos gestores da educação no País. A intenção é valorizar a autonomia e facilitar o planejamento dessas instituições.
As universidades federais, por exemplo, estão recebendo R$ 54 milhões da chamada emenda Andifes, já no mês de abril. Desde 1999, o orçamento dessas universidades tem recebido um reforço por meio de uma emenda ao Orçamento da União articulada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Historicamente, os recursos provenientes da emenda sempre foram liberados no último semestre de cada ano, mas em 2004 foram liberados no segundo trimestre. O MEC estuda também formas de simplificar a transferência dos recursos para as universidades.
O repasse de recursos para os hospitais universitários também tem merecido atenção. Uma comissão interinstitucional já vinha trabalhando no sentido de solucionar o problema do repasse dos recursos, que atinge todos os hospitais universitários. O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação criaram a Certificação dos Hospitais de Ensino, que determinará uma participação dessas unidades de saúde no Orçamento da União. Hoje, o repasse é feito através do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a produção de serviços autorizada pelo gestor local.
Os hospitais universitários receberão os recursos, orçamentados pela União, necessários às atividades de assistência, ensino e pesquisa, o que favorecerá o planejamento das atividades de cada unidade.
Recursos – Todos os hospitais universitários que já estabeleceram convênio e apresentaram plano de trabalho ao MEC receberão repasse imediato de recursos. O MEC e o Ministério da Saúde celebraram convênio no valor de R$ 100 milhões, cabendo a metade para cada ministério, para auxílio no custeio dos hospitais de ensino. Da parte que cabe ao MEC, 25% serão imediatamente liberados para os hospitais já conveniados. Entre eles o Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB/UnB).
O HUB receberá imediatamente cerca de R$ 373 mil, de um total de R$ 1.494.800,00 que será liberado, pelo MEC, neste ano. O repasse, entretanto, não ficará restrito ao HUB, mas atenderá a todos os hospitais já conveniados, beneficiando outras regiões do País.
Algumas ações, como a negociação com o Ministério do Planejamento para recomposição do quadro de pessoal e a autorização para pagamento de plantões hospitalares, permitirão a diminuição de gastos com serviços terceirizados, favorecendo o bom funcionamento dos hospitais. (MEC)