MEC: Programa Diversidade na Universidade
As instituições interessadas nos recursos oferecidos pelo Ministério da Educação, por meio do programa Diversidade na Universidade, para o financiamento de Projetos Inovadores de Cursos (PIC), no primeiro semestre de 2004, têm até o dia 10 de março para enviar as suas propostas.
Os PIC são, basicamente, cursos pré-vestibulares voltados para indígenas e afro-descendentes. As propostas de cursos deverão ter carga horária mínima de 400 horas/aula e máxima de 900 horas/aula, distribuídas em quatro e nove meses, respectivamente. O projeto pedagógico da instituição deve contemplar, ainda, atividades de formação social e de acesso a bens culturais. Todos os projetos selecionados serão monitorados e avaliados pelo Ministério da Educação.
Os recursos financeiros repassados às instituições deverão ser utilizados de acordo com os seguintes parâmetros: entre 40% e 50% para bolsas de manutenção de estudantes; entre 10% e 20% para gastos com equipamentos e material didático; entre 10% e 20% para acesso a bens culturais por parte de alunos; até 5% para capacitação de docentes; e até 20% para serviços profissionais de educação. Na proposta, cada curso poderá ser composto de várias turmas, desde que o projeto não exceda o total de R$ 150 mil, observado o limite determinado para cada estado.
Os alunos agraciados com as bolsas de manutenção – fixadas entre R$ 40,00 e R$ 60,00 mensais – deverão ter freqüência regular ao curso e renda familiar mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Outros critérios de seleção para as bolsas, estipulados pelo edital, são o nível educacional dos pais, a presença de portadores de necessidades especiais na família e a condição do imóvel de moradia e dos bens materiais do lar.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC)