MEC promove conferência sobre educação escolar quilombola
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação promoverá, no dia 30 de março, a 2ª Web Conferência de Educação Escolar Quilombola. O objetivo é dialogar com os sistemas de ensino, instituições de educação superior e movimentos sociais a criação de mecanismos para implementar a educação escolar quilombola, respeitando as diretrizes curriculares nacionais para essas comunidades.
As diretrizes curriculares para a educação quilombola foram elaboradas em 2011, com ampla participação das comunidades remanescentes de quilombos. As normas revisam a perspectiva ideológica da formulação de currículos e respeitam os valores históricos e culturais de alunos e professores.
A meta é buscar o entendimento junto aos gestores estaduais e municipais para viabilizar a efetivação da educação quilombola no dia a dia da escola. O debate terá como foco a participação das lideranças quilombolas na elaboração, análise e monitoramento da implementação das políticas públicas para essas comunidades; a formação continuada de professores; e o fechamento de escolas do campo, quilombolas, e indígenas.
A coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Raquel Nascimento Dias, explica que a educação quilombola não pode ser pensada somente levando-se em conta os aspectos normativos, burocráticos e institucionais que acompanham a configuração das políticas educacionais. “A sua implementação deverá ser sempre acompanhada de consulta prévia às comunidades quilombolas e suas organizações”, diz, ao lembrar o que está previsto no parecer CNE nº16/2012.
“A educação escolar quilombola requer pedagogia própria, respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade, formação específica de seu quadro docente, materiais didáticos e paradidáticos específicos”, esclarece. “Também é preciso observar os princípios constitucionais, a base nacional comum e as normas que orientam a educação básica brasileira”, reforça Raquel.
A conferência está prevista para ocorrer de 15h às 18h, no auditório do anexo II do MEC, e terá transmissão ao vivo pelo portal do órgão, em página eletrônica específica. A realização do encontro é uma das estratégias para o alcance dos objetivos do Programa Brasil Quilombola, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que envolve diversos órgãos federais.
A iniciativa será desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Congresso Nacional do Conhecimento (Conac), Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Seppir.
Assessoria de Comunicação Social - MEC (23.03.2017)