MEC quer criar um milhão de vagas no ensino profissional

O Ministério da Educação projeta a criação de um milhão de vagas nos cursos técnicos em todo o País até 2006. Essa expansão representaria um salto de aproximadamente 30% no número de vagas disponíveis na rede nacional de ensino, formada pelas escolas municipais, estaduais, federais e privadas.

Permitiria, também, na visão da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC), estimular o desenvolvimento econômico e social do Brasil, além de integrar jovens e adultos sem qualificação ao mercado de trabalho formal. Existem hoje 3,5 milhões de vagas no ensino profissional brasileiro.

A meta do MEC está esboçada na proposta de políticas públicas para a educação profissional e tecnológica, ainda em discussão na sociedade, mas viria, sobretudo, do desenho de um novo modelo para o setor, a ser implementado com uma legislação inovadora. A intenção, segundo a diretora de educação profissional e tecnológica da Semtec, Ivone Maria Elias Moreyra, é corrigir a omissão existente na área profissionalizante com a implantação de cinco grandes projetos nacionais: definição das formas de financiamento para a educação profissional por meio da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep); redefinição das 20 áreas dos cursos técnicos; estabelecimento das áreas dos cursos tecnológicos, de nível superior; organização de uma nova relação entre União e estados; e estruturação de uma legislação geral da educação profissional.

A ampliação do número de vagas no ensino profissional decorreria da criação de mais cinco escolas federais, da revitalização das 150 escolas agrícolas criadas na década de 80, da modernização das escolas federais e da destinação de recursos financeiros ao Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Tudo isso deve integrar o projeto da nova legislação para a educação profissional, a ser aprovada e implementada neste ano.

(MEC)